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Diretores Gerais das Alfândegas da região realizam reunião sobre Tarifa Externa Comum
Group Picture of Directors General of Customs Services in ECOWAS

Abuja, 21 de novembro de 2019. Os Diretores Gerais dos Serviços Aduaneiros dos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reuniram-se no dia 21 de novembro de 2019 em Abuja, Nigéria, a fim de revisar a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) da CEDEAO e suas medidas de acompanhamento nos Estados-membros nos últimos cinco anos e fazer recomendações que fortaleçam sua implementação.

A reunião, que foi precedida por uma reunião do comité conjunto da CEDEAO e União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO) para a gestão das Uniões Aduaneiras da CEDEAO, examinou não apenas os relatórios dos países da avaliação da implementação da TEC nos Estados-membros, mas fez também proposta de medidas corretivas para atender aos setores adversamente afetados por sua aplicação.

No seu discurso durante a abertura da reunião, o Comissário de Alfândega, Comércio e Livre Circulação da Comissão da CEDEAO, Tei Konzi, declarou que a reunião foi realizada a pedido dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CEDEAO.

O Comissário observou que o fluxo suave de mercadorias pelos vários corredores e fronteiras da sub-região em um tempo razoável tem sido um desafio constante; portanto, a CEDEAO desenvolveu o Sistema de Gestão de Fretes de Trânsito Interligado (SIGMAT) para responder às preocupações corretamente expressas pelo setor privado sobre as muitas dificuldades encontradas nos vários corredores da CEDEAO.

Além disso, a Comissão da CEDEAO lançou um site dedicado principalmente aos esquemas de liberalização e comércio, que é interativo e fornecerá resposta às perguntas dos atores públicos e privados.

O Controlador Geral do Serviço Aduaneiro da Nigéria, o Coronel Hamid Ali (aposentado), em suas observações na reunião, instou os peritos a levar em consideração o Acordo de Comércio Livre Continental Africano (ZCLCA), que foi assinado e aguarda ratificação no decorrer de suas deliberações.

Deveríamos usar a experiência para elaborar medidas que promovam o desenvolvimento económico regional e a facilitação do comércio dentro da sub-região, especialmente no trânsito, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial do Comércio/Alfândega Mundial”, afirmou ele.

Também participaram da reunião o General de Brigada Toumany SANGARE, Diretor Geral das Alfândegas e Vice-Presidente da Região OMD-AOC Guiné.

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