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CEDEAO faz parceria com fba para fortalecer as partes interessadas togolesas na prevenção e mitigação de conflitos relacionados com eleições
Participants at the ECOWAS-FBA Mediation workshop in Togo

Lomé, 20 de novembro de 2019. Um workshop de três dias organizado pela Diretoria de Assuntos Políticos da Comissão da CEDEAO, em colaboração com a Folke Bernadotte Academy (FBA), a agência sueca de paz, segurança e desenvolvimento, foi iniciado em Lomé, na terça-feira, dia 19 de novembro de 2019, para fortalecer a capacidade dos atores nacionais da paz togoleses no uso do diálogo e da mediação para prevenir ou mitigar a violência ou disputas relacionadas às eleições

Isso acontece no contexto das eleições presidenciais previstas para o início de 2020 no país.

Dirigindo-se aos participantes, incluindo representantes de organizações da sociedade civil, organizações tradicionais e religiosas, estruturas governamentais responsáveis pela gestão de eleições, agências de segurança, mulheres, jovens e deficientes físicos, Dr. Garba Lompo, Representante Permanente do Presidente da Comissão da CEDEAO em Togo, reiterou o compromisso da CEDEAO com eleições pacíficas, livres e transparentes na região.

Ele explicou que isso foi refletida nas estruturas e instrumentos normativos da organização, particularmente no Protocolo de 2001 sobre democracia e boa governação.

O representante da CEDEAO expressou sua gratidão ao Presidente Faure Gnassingbe, do Togo, por seu compromisso com a paz e a estabilidade no país, observando que a CEDEAO observou que eleições competitivas têm o potencial de gerar conflitos que, se não forem bem administrados, podem se transformar em violência.

Por isso, ele pediu aos atores políticas togoleses que trabalhem no sentido de promover a cultura da paz, construam confiança no processo eleitoral e garantam que todos os esforços sejam feitos para prevenir e mitigar possíveis violências pré e pós-eleitorais, à medida que o país se prepara para a eleição presidencial de 2020.

Nas suas observações, o Sr. Per Bjälkander, o Oficial Sénior de Diálogo e Mediação de Paz da FBA, disse que a parceria CEDEAO-FBA busca fortalecer as capacidades das partes interessadas e atores da paz no Togo, para garantir um resultado eleitoral livre de violência em 2020.
Outros objetivos do workshop incluem criar a oportunidade para os participantes apreciarem os princípios e estruturas normativas da CEDEAO para eleições transparentes e pacíficas e o compromisso da organização em usar o diálogo e a mediação na resolução de disputas e conflitos eleitorais.

Além disso, o workshop proporcionaria um fórum para os participantes debaterem e identificarem as questões conflituantes em torno das próximas eleições e o possível papel que poderiam desempenhar na prevenção e mitigação de possíveis violências eleitorais.

Como em workshops semelhantes anteriores em alguns outros Estados-membros, o evento de Lomé, com a participação de cerca de 60 participantes, também busca “sustentar e aprimorar o envolvimento estratégico da CEDEAO com o processo eleitoral togolês.”

Na cerimônia de abertura estavam representantes do governo togolês, a saber, o Ministério de segurança e administração territorial; a Comissão Eleitoral Nacional Independente, CENI, Comissão Nacional de Direitos Humanos, membros do corpo diplomático no Togo, inclusive da União Européia, PNUD, França, Alemanha e Egito.

O Manual de Diálogo e Mediação da CEDEAO serve como um texto de facilitação para o workshop, e espera-se que os participantes adquiram técnicas e habilidades práticas de diálogo e mediação como ferramentas importantes para o gestão de conflitos eleitorais, por meio de estudos de caso e exercícios de simulação.

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