SUA EXCIA. DR. OMAR ALIEU TOURAY APRESENTA A EXPERIÊNCIA DA CEDEAO EM NEGOCIAÇÕES DE PAZ

SUA EXCIA. DR. OMAR ALIEU TOURAY APRESENTA A EXPERIÊNCIA DA CEDEAO EM NEGOCIAÇÕES DE PAZ NUM ENCONTRO ORGANIZADO PELAS NAÇÕES UNIDAS E PELA CHATHAM HOUSE EM ADIS ABEBA

« Processos de paz em África: perspetivas para acordos duradouros que ponham fim aos conflitos » foi o tema do encontro realizado pelo Royal Institute of International Affairs – mais conhecido como Chatham House – e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), esta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, em Adis Abeba, Etiópia, à margem da 38.ª Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Durante esta reunião, na qual participaram Sua Excia. Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, e o Comissário da CEDEAO para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Abdel-Fatau Musah, várias personalidades africanas, entre as quais o Dr. Mohamed Ibn Chambas e o Professor Ibrahim Gambari, partilharam as suas experiências em negociações de paz no continente e destacaram o papel crucial desempenhado pelos atores locais, regionais e internacionais.

Na sua intervenção, Sua Excia. Dr. Omar Alieu Touray sublinhou a vasta e longa experiência da CEDEAO na negociação de acordos de paz na África Ocidental, nomeadamente na Libéria, Serra Leoa, Guiné-Bissau e Gâmbia. Destacou que as principais lições aprendidas ao longo dos anos incluem:

• a perceção, por parte de alguns atores, de que a paz pode fragilizar o seu poder;
• a relutância das partes envolvidas em comprometer-se plenamente durante os                                                            conflitos;
• a necessidade de garantir confiança entre os beligerantes e aplicar sanções  em caso de incumprimento dos acordos;
• a importância de uma instituição ou país responsável por garantir a implementação e a segurança dos acordos de paz.

Por sua vez, o Dr. Mohamed Ibn Chambas destacou os sucessos obtidos no processo de paz em Moçambique e apresentou propostas para alcançar uma paz duradoura em África, sublinhando a necessidade de:

• envolver os jovens e as mulheres nos mecanismos de resolução de conflitos;
• harmonizar as diferentes abordagens para a construção da paz;
• priorizar a prevenção de conflitos e reforçar os sistemas de alerta precoce;
• garantir a neutralidade e imparcialidade dos mediadores.

O Professor Ibrahim Gambari alertou para os elevados custos associados à resolução dos conflitos, em detrimento da prevenção. Defendeu que é fundamental:

• priorizar a justiça e os acordos de paz;
• abordar as causas profundas dos conflitos;
• selecionar mediadores qualificados e credíveis.

A iniciativa Silencing the Guns da União Africana, um dos pilares do Agenda 2063, reconhece que pôr fim aos conflitos é essencial para garantir a prosperidade económica a longo prazo e o desenvolvimento sustentável do continente. No entanto, estas aspirações encontram-se crescentemente ameaçadas, uma vez que o número de conflitos ativos em África quase duplicou desde 2013, passando de 15 para 28.

Com base nos resultados de uma publicação iminente no âmbito de um projeto de investigação conjunto entre o Chatham House e o PNUD sobre os processos de paz em África (Lessons Learned), o encontro de Adis Abeba permitiu destacar as experiências de negociação de paz no continente e avaliar os fatores determinantes para a variabilidade da sustentabilidade da paz. As discussões centraram-se, em particular, no papel da União Africana e das Comunidades Económicas Regionais (CER) na obtenção de resultados positivos, com o contributo de parceiros estratégicos e de figuras públicas. O debate abordou ainda formas de reforçar a eficácia desses atores na resolução de conflitos e na promoção de uma paz duradoura em contextos de transição pós-conflito prolongada.