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Segunda volta das Presidenciais no Níger: os Observadores da CEDEAO serão enviados no âmbito das eleições de 21 de fevereiro de 2021

Em virtude do Protocolo Adicional sobre Democracia e Boa Governação da CEDEAO, uma Missão de 80 observadores será enviada para o Niger no âmbito da 2ª volta das eleições presidenciais. A Missão será dirigida por Sua Excelência o Senhor Namadi Sambo, antigo Vice-presidente da Nigéria.

SEM SAMBO giving his first impressions after visiting the polling stations on the morning of December 27, 2020

Abuja, Nigéria, 17 de fevereiro de 2021. No próximo dia 21 de fevereiro de 2021, a República do Níger realizará a segunda volta das suas eleições presidenciais. Isto vem na sequência de o Tribunal Constitucional, a mais alta jurisdição do país em matéria eleitoral, ter proclamado sexta-feira, 29 de janeiro de 2021, os resultados definitivos da primeira volta das eleições presidenciais de 27 de dezembro de 2020. A segunda volta dessas eleições oporá o candidato do partido no poder, Senhor Bazoum Mohamed do partido PNDS Tarayya ao antigo Presidente, Senhor Mahamane Ousmane do partido RDR Tchanji.

Em virtude das disposições do seu Protocolo Adicional sobre Democracia e Boa Governação que estabelece que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ajude os Estados-membros na realização de eleições, essa Organização regional enviará uma Missão eleitoral no âmbito da observação da segunda volta das eleições.

A Missão terá por objetivo principal assegurar o bom desenrolar do processo eleitoral tendo em vista eleições livres, transparentes e credíveis no Níger. Dirigida por Sua Excelência o Senhor Namadi Sambo, antigo Vice-presidente da Nigéria, essa Missão será composta por 80 observadores provenientes dos Estados-membros da CEDEAO, excetuando-se os do Níger, do Tribunal de Justiça da CEDEAO, bem como do Parlamento da Comunidade.

Os observadores serão enviados para as oito (8) regiões desse Estado-membro, para efeitos de observarem e acompanharem todas as operações eleitorais e se pronunciarem sobre o desenrolar das mesmas. Tal observação incidirá nomeadamente sobre a regularidade, a transparência, a equidade e o bom desenrolar das presidenciais nesta segunda volta. A Missão de observação da segunda volta das presidenciais no Níger será coadjuvada no terreno por uma equipa de assistência técnica da Comissão da CEDEAO.

No final do escrutínio, após uma sessão de restituição, a Missão de observação eleitoral da CEDEAO exprimirá a sua opinião e formulara, caso necessário, recomendações às diversas partes interessadas no processo eleitoral. Tratar-se-á preferencialmente de uma declaração preliminar do Chefe da Missão, numa conferência de imprensa prevista para ser realizada em Niamey, a capital do Níger.

A CEDEAO lança um apelo aos dois candidatos, bem como aos seus militantes e simpatizantes que velem para que o escrutínio decorra em paz, na transparência, na tranquilidade, na serenidade e na coesão nacional.

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