O Projeto de Arquitetura e Operações de Paz e Segurança da CEDEAO realiza a sua segunda Reunião do Comité de Pilotagem

Abuja 12 de novembro de 2020. A segunda Reunião do Comité de Pilotagem do Projeto de Arquitetura e Operações de Paz e Segurança da CEDEAO (EPSAO) foi realizada virtualmente a 12 de novembro de 2020. O Comité de Pilotagem visava avaliar o progresso do projeto EPSAO até àquela altura, aprovar o Plano de trabalho do projeto e dar orientações estratégicas para se ultrapassar os desafios da implementação.

Nas suas observações de abertura, a Vice-presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência Senhora Finda Koroma, manifestou a sua gratidão à União Europeia (UE) e ao Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ) pelo contínuo apoio técnico e financeiro destes. Destacou as quatro (4) Áreas Chave de Resultados (ACR) do projeto EPSAO, incluindo o reforço dos mecanismos da CEDEAO para a promoção e manutenção da paz e estabilidade, o apoio à CEDEAO na resolução dos atuais e novos conflitos, o contributo para a criação de um ambiente pós-conflito seguro e de proteção e o apoio à contribuição da CEDEAO para processos eleitorais não violentos, justos, transparentes e inclusivos. Reiterou o compromisso total da Administração da CEDEAO para com o projeto EPSAO.

O Chefe de Cooperação da Delegação da UE na Nigéria e na CEDEAO, Senhor Kurt Cornelis, realçou a necessidade de a CEDEAO cumprir efetivamente o seu mandato nos domínios de paz e segurança, sobretudo num momento em que surgem vários desafios de segurança na região. Para esse efeito, destacou a pertinência do apoio que estava a ser concedido à Comissão da CEDEAO pelo projeto EPSAO. Por último, louvou a Comissão da CEDEAO e a Equipa de Assistência Técnica da GIZ pelo seu contínuo empenho em plena pandemia da COVID-19.

A reunião louvou as realizações registadas em 2020, inclusivamente o equipamento dos Mecanismos Nacionais de Alerta Precoce e Resposta Rápida na Serra Leoa e na Gâmbia, o destacamento de uma equipa central de peritos para apoiar e reforçar a missão de observação eleitoral da CEDEAO no Burkina Faso, o reforço da parceria com o Centro Internacional Kofi Annan de Formação em Manutenção da Paz (KAIPTC) e a Escola de Saúde das Forças Armadas de Lomé (ESSAL) para reforçar as normas de formação para as Forças de Alerta da CEDEAO. O Comité de Pilotagem adotou o Relatório de Progresso de 2019-2020 e aprovou o Plano de Trabalho Anual do EPSAO.

O EPSAO é cofinanciado pela União Europeia e o Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ) e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.