A validação dos documentos estratégicos da unidade de preparação e desenvolvimento de projectos da CEDEAO (PPDU) no centro de uma reunião de peritos em Lagos, Nigéria

Teve início esta terça-feira, 13 de maio de 2025, em Lagos, Nigéria, uma reunião da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) dedicada à análise e validação do novo Plano de Negócios Estratégico (PNE) e da Estratégia de Comunicação da Unidade de Preparação e Desenvolvimento de Projectos (PPDU), dois quadros orientadores destinados a intensificar o desenvolvimento das infraestruturas e a interconectividade na região, bem como a reforçar a visibilidade desta agência especializada.

O novo Plano de Negócios Estratégico servirá como enquadramento global de desenvolvimento para do PPDU, em total consonância com a Visão 2050 da CEDEAO, que ambiciona “uma comunidade plenamente integrada de povos a viver numa região pacífica e próspera, dotada de instituições sólidas e respeitadoras das liberdades fundamentais, empenhada num desenvolvimento inclusivo e sustentável”.

Por sua vez, a Estratégia de Comunicação visa permitir ao PPDU comunicar de forma mais eficaz a sua missão, as suas acções e os seus resultados junto dos diferentes públicos-alvo. Esta estratégia funcionará como um instrumento de sensibilização e mobilização de recursos em torno das actividades da Unidade, promovendo a adesão dos decisores políticos dos Estados-Membros, dos potenciais investidores e dos cidadãos da Comunidade.

Entre os pontos centrais desta importante reunião figuram: (i) a formulação de recomendações para orientar a finalização do PNE do PPDU; (ii) a facilitação do diálogo e da concertação entre o PPDU e os parceiros de desenvolvimento; (iii) a obtenção de consenso sobre os mecanismos de atualização do Esquema Director das Infraestruturas Regionais da CEDEAO; e (iv) a validação da Estratégia de Comunicação.

Em representação do Comissário da CEDEAO responsável pelas Infraestruturas, Energia e Digitalização, Senhor Sediko Douka, o Senhor Keba Fye, Director Interino do PPDU, saudou os progressos registados pela Unidade desde a sua criação, em outubro de 2014, graças ao apoio das autoridades da CEDEAO e dos seus parceiros técnicos e financeiros. Na sua intervenção, destacou a relevância dos documentos estratégicos em apreciação, sublinhando o seu papel na consecução dos objectivos da Agência.

Participam nesta reunião em Lagos peritos representantes dos parceiros de desenvolvimento (AECID, BAD, UE, BIDC, BOAD, GIZ, BID), de departamentos e agências da Comissão da CEDEAO (nomeadamente os Departamentos dos Transportes, da Energia e das TIC, dos Assuntos Económicos e Agricultura, bem como o WAPP, o ECREEE e o WRCC), do Gabinete do Auditor-Geral e do próprio PPDU.

A Unidade de Preparação e Desenvolvimento de Projectos da CEDEAO (PPDU) é uma agência especializada da Comissão da CEDEAO responsável pela preparação e estruturação de projectos de infraestruturas regionais. Em dezembro de 2021, a Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO aprovou um Esquema Director das Infraestruturas Regionais com o objectivo de identificar as necessidades infraestruturais regionais face à projeção de crescimento económico e às exigências de desenvolvimento da região para os 25 anos seguintes (2020–2045).

Este esquema director integra 201 projectos regionais (145 projectos de investimento e 56 projectos não vinculativos), abrangendo os sectores da energia, das TIC, dos transportes e da água, e representa um investimento estimado em 131 mil milhões de dólares norte-americanos.

Ainda em dezembro de 2021, a Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo adoptou uma política e directrizes regionais em matéria de Parcerias Público-Privadas (PPP), com vista a facilitar a utilização crescente de abordagens coerentes e eficazes para a prestação de infraestruturas regionais e serviços públicos na região da CEDEAO. Estas directrizes definem com clareza os processos, as responsabilidades, bem como a estrutura de decisão e de gestão para a preparação e implementação de projectos PPP de dimensão regional.