A CEDEAO aprofunda a colaboração com os cidadãos da comunidade para fazer avançar a aplicação do protocolo de livre circulação em toda a África ocidental

Num esforço renovado para aumentar a livre circulação de pessoas e bens e reforçar a integração regional e o comércio em toda a África Ocidental, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Comissão da CEDEAO) está a intensificar a colaboração com os cidadãos da Comunidade e as principais partes interessadas para promover a implementação efectiva do Protocolo da CEDEAO sobre a Livre Circulação de Pessoas, Bens e Serviços.

No âmbito desta iniciativa, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência o Dr. Omar Alieu TOURAY, realizou uma visita de trabalho à fronteira Nigéria-Benim (Lagos/Seme) na quarta-feira, 7 de maio de 2025. A visita teve como objetivo avaliar o estado de aplicação do Protocolo de Livre Circulação da CEDEAO e dialogar diretamente com os funcionários da fronteira, as autoridades nacionais e os cidadãos comunitários.

Durante a visita, S. Exa. o Dr. TOURAY realizou consultas com representantes dos governos da Nigéria e do Benim, bem como com outras partes interessadas importantes, a fim de explorar formas de melhorar a eficiência operacional e de eliminar os obstáculos à circulação sem descontinuidades de pessoas e bens ao longo do corredor Lagos-Seme – um dos postos fronteiriços mais movimentados da região.

O Dr. TOURAY foi acompanhado pelo Embaixador Musa.S. NUHU, Representante Permanente da Nigéria junto da CEDEAO; o Sr. Albert SIAW-BOATENG, Diretor da Livre Circulação na Comissão da CEDEAO; o Sr. Abdou KOLLEY, Diretor de Gabinete no Gabinete do Presidente da CEDEAO; e outros funcionários superiores da Comissão. A delegação visitou o Posto Fronteiriço Conjunto de Seme-Krake para inspecionar a funcionalidade das infra-estruturas fornecidas pela CEDEAO e para interagir com o pessoal das alfândegas e da imigração da Nigéria e do Beninóis. Falando durante a visita, o Dr. TOURAY enfatizou a importância das avaliações em primeira mão para compreender os desafios no terreno.

De acordo com o Dr. TOURAY, “Esta visita é importante para a CEDEAO em muitos aspectos. Permitiu-nos ver como o Protocolo da CEDEAO sobre a Livre Circulação está a ser implementado neste corredor muito importante que é o mais movimentado da região. O que acontece aqui diz-nos muito sobre o Protocolo de Livre Circulação da CEDEAO. Os desafios que enfrentamos aqui podem ser resolvidos para nos permitir replicar o que funciona bem aqui noutros locais.”

“Antes de chegar a este Posto Fronteiriço Conjunto, tive a oportunidade de interagir com cidadãos comunitários, incluindo transportadores, utilizadores do corredor rodoviário e agentes de segurança. Ouvimo-los atentamente, porque o objetivo desta missão é ouvi-los e apresentar um

relatório às nossas autoridades com recomendações sólidas que funcionem a favor dos nossos cidadãos comunitários. É um prazer ver este Posto Fronteiriço Conjunto. É uma estrutura que tem muito potencial. Mas é ao mesmo tempo dececionante ver que algumas instalações que nos custaram muito dinheiro não estão a funcionar.”

E acrescentou: “Não podemos continuar a ter infra-estruturas dispendiosas desta natureza e a não as pôr a funcionar. Esta visita permitiu-nos ter uma boa ideia de como as coisas estão para podermos enfrentar os desafios, porque não creio que a nossa Comunidade nos perdoe por termos infra-estruturas que deveriam estar a funcionar a um nível ótimo, mas não estão a funcionar. Vamos investigar isto para ver como podemos pô-lo a funcionar”.

Reafirmando o empenho da Comissão da CEDEAO em eliminar os estrangulamentos operacionais, o Dr. TOURAY apelou aos cidadãos para que assumam as suas responsabilidades viajando com uma identificação adequada.

“Quero aproveitar esta oportunidade para apelar aos nossos cidadãos comunitários para terem sempre presente que a livre circulação não significa ausência de documentação. Os documentos de identificação adequados, os controlos de segurança e os procedimentos aduaneiros continuam a ser necessários para equilibrar a abertura com a segurança e a ordem. Os nossos cidadãos devem compreender que precisam de uma identificação válida para viajar. A segurança e a liberdade devem andar de mãos dadas”, afirmou o Dr. TOURAY.

Na sua intervenção, o Representante Permanente da Nigéria junto da CEDEAO, Embaixador Musa S. NUHU, elogiou o Presidente da CEDEAO por ter efectuado a visita ao terreno e destacou os esforços da Nigéria para melhorar o cumprimento do Protocolo da CEDEAO. Ele observou que o governo nigeriano criou um Grupo de Trabalho Presidencial para desmantelar os postos de controlo ilegais ao longo do corredor para facilitar a circulação transfronteiriça.

Numa sessão interactiva com o Dr. TOURAY, os funcionários das alfândegas e da imigração da Nigéria e do Beninóis no Posto Fronteiriço Conjunto elogiaram a visita e apelaram ao apoio da CEDEAO para a reparação de infra-estruturas chave – incluindo scanners, básculas, sistemas de fornecimento de eletricidade e instalações de água. Manifestaram a sua confiança de que a visita do Presidente conduzirá à melhoria das infra-estruturas e a operações fronteiriças mais eficientes.

A Comissão da CEDEAO continua a dar prioridade a iniciativas que reforcem o comércio, a mobilidade e a segurança, promovendo assim uma integração mais profunda e melhores condições de vida para todos os cidadãos da Comunidade na região da África Ocidental.