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Reforço da segurança nacional em Burquina Faso: Lançamento das atividades do Mecanismo Nacional de Alerta Precoce e de Resposta

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Ouagadougou, 8 de agosto de 2019. Presidida por Sua Excelência o Sr. Christophe Dabire, Primeiro Ministro de Burquina Faso, a primeira reunião do Conselho de Orientação e Acompanhamento do Centro Nacional de Alerta Precoce e Resposta foi realizada a 8 de agosto de 2019 em Ouagadougou, Burquina Faso, na presença da Sr.ª Finda Koroma, Vice-presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

No discurso de abertura, a Vice-presidente felicitou o Governo do Burquina Faso pelos importantes esforços envidados na criação do Centro Nacional, num contexto regional marcado pela multiplicidade de ameaças. Ela lembrou a decisão tomada pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, durante a 45ª Sessão Ordinária, realizada em Acra a 14 de julho de 2014, que levou à adoção do Quadro Estratégico para o estabelecimento de Mecanismos Nacionais de Alerta Precoce e de Resposta a ameaças de segurança, a fim de permitir que os Estados respondam rapidamente a ameaças e crises.

Congratulando-se com os resultados obtidos, a Sr.ª KOROMA apelou à equipa do Centro para colaborar com as várias estruturas nacionais responsáveis pela segurança da população e instou o pessoal a implementar uma estratégia de gestão e mobilização de recursos que permitam uma certa autonomia financeira.

Vue des participants à la reunion

Madame Finda Koroma, lors de son allocution

“Espero que, a longo prazo, a Comunidade aceite os desafios de segurança, a fim de permitir que as pessoas vivam num ambiente seguro e pacífico para o desenvolvimento sustentável”, concluiu a Sr.ª KOROMA.

O Primeiro Ministro do Burquina Faso, Sua Excelência DABIRE, em seu discurso, agradeceu a CEDEAO pelo apoio técnico e financeiro concedido ao Centro Nacional de Burquina para sua operacionalização. Ele enfatizou a importância do Centro Nacional de Alerta Precoce e Resposta, que, como estrutura estratégica, tem o papel de apoiar o Governo no fortalecimento da segurança nacional. Neste contexto, Sua Excelência DABIRE comprometeu-se a fornecer apoio financeiro para o bom funcionamento do Centro e a rever o Estatuto dos Funcionários.

O Primeiro-ministro DABIRE também garantiu à Vice-presidente o apoio de seu governo ao processo de reforma institucional em andamento.

Esta cerimónia de abertura contou com a presença de vários membros do Governo do Burquina Faso, incluindo o Ministro de Estado, Ministro da Administração Territorial, Descentralização e Coesão Social, o Ministro da Segurança, o Ministro do Desenvolvimento da Economia Digital e dos Correios, o Ministro das Infraestruturas, o Ministro da Mulher, Solidariedade Nacional, Família e Ação Humanitária e o Ministro Encarregado do Ministro da Economia, Finanças e Desenvolvimento, responsável pelo orçamento, bem como representantes de organizações da sociedade civil.

A delegação da Comissão da CEDEAO, liderada pela sua Vice-presidente, Sra. Finda KOROMA, foi composta pelo Sr. Mohamed Diakité, Representante Residente da CEDEAO no Burquina Faso, a Sra. Maimouna Konaté, Chefe da Divisão de Análise, na Diretoria de Alerta Precoce e o Coronel Joseph Kouamé Attoumgbré, Chefe do Componente Militar encarregado da Avaliação Estratégica e Doutrina.

 É de notar que foi em dezembro de 2015, em Abuja, Nigéria, que a 48ª Cimeira Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Organização Regional endossou definitivamente o projeto de implementação dos mecanismos nacionais de alerta precoce e resposta da CEDEAO nos Estados-Membros, adotando os regulamentos sobre a sua implementação.

Os países-piloto deste projeto são a Costa do Marfim, Libéria, Guiné-Bissau, Mali e Burquina Faso.

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