Realiza-se em Abuja a sessão extraordinária do conselho de mediação e segurança a nível ministerial da CEDEAO.

Realiza-se em Abuja a sessão extraordinária do conselho de mediação e segurança a nível ministerial da CEDEAO.

Realiza-se hoje, 8 de fevereiro de 2024, na sede da Comissão da CEDEAO em Abuja, uma sessão extraordinária do Conselho de Mediação e Segurança (CMS) a nível ministerial para debater as recentes decisões de três Estados membros de se retirarem da CEDEAO.

O Presidente do CMS e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Embaixador Yusuf Maitama Tuggar, afirmou na cerimónia de abertura que estas decisões geraram uma preocupação considerável em toda a região e não só.

O Presidente descreveu a reunião como crucial “para conceber soluções para os desafios colocados por estas decisões”, mas sublinhou que “na procura de soluções, devemos permanecer comprometidos com os princípios da governação democrática e com a salvaguarda do direito do nosso povo de eleger livremente os seus dirigentes.”

O Embaixador Tuggar acrescentou que “é evidente que juntos somos mais fortes enquanto Comunidade. Projetamos não apenas os nossos valores comuns mas também um mercado mais atrativo. Podemos também enfrentar mais eficazmente os desafios comuns que ultrapassam as fronteiras nacionais: alterações climáticas, extremismo violento, migração e crime organizado, para citar apenas alguns.”

S.E. Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, afirmou que os acontecimentos que se verificam na região estão a ameaçar a paz e a estabilidade política na comunidade da África Ocidental.

O Presidente Touray, em sua declaração , afirmou que “se há um momento em que a CEDEAO deve permanecer unida, este é o momento” e sublinhou que “não há nenhum desafio que a CEDEAO não possa superar.’’

Afirmou que as razões apresentadas pelos países para a sua retirada da CEDEAO não têm qualquer fundamento concreto e acrescentou que estes não refletiram sobre as implicações desta decisão para os seus cidadãos.

“A decisão precipitada de retirada da CEDEAO não teve em conta as condições para tal previstas no Tratado Revisto da CEDEAO de 1993. Mas, mais importante ainda, os três Estados membros não refletiram verdadeiramente sobre as implicações desta decisão para os seus cidadãos.”

É de recordar que o Mali, o Burkina Faso e o Níger anunciaram a sua retirada da CEDEAO “com efeitos imediatos” através de um comunicado conjunto assinado pelos representantes dos três países a 28 de janeiro de 2024, a que se seguiram notificações oficiais em separado a 29 de janeiro de 2024.

A reunião extraordinária do Conselho de Mediação e Segurança a nível ministerial é composta pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos Estados membros da CEDEAO.