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Os ministros da cultura da CEDEAO adotam um plano de ação regional para a restituição dos bens culturais africanos aos respetivos países de origem
G-D, le Commissaire de l’UEMOA – Prof. Filiga Michel SAWADOGO, le ministre M. Oswald HOMEKY, le ministre Assoumana Malam Issa, le Ministre Aurélien A. AGBENONCI, le commissaire Leopoldo AMADO

Cotonou, 18 de julho de 2019. Os Ministros responsáveis pela Cultura dos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) acabam de aprovar um Plano de Ação Regional 2019-2023 para a restituição dos bens culturais africanos aos respetivos países de origem, bem como o Documento de Política Cultural Regional juntamente com o seu plano de ação. Isso ocorreu durante uma reunião regional realizada a 17 de julho de 2019 em Cotonou (Benin).

Este Plano de Ação Regional para o retorno dos bens culturais africanos aos respetivos países de origem, é um documento que delineia os eixos estratégicos para uma intervenção regional e conjunta, em particular nas áreas de proteção, avaliação, enquadramento jurídico, financiamento e governação. Este plano também inclui seis (6) objetivos estratégicos e várias ações e atividades. O outro destaque da reunião de Cotonou é a validação do Documento Regional de Política Cultural juntamente com o seu plano de ação, cujo objetivo é a promoção, a salvaguarda do património cultural regional e o reforço da profissionalização dos atores e criadores culturais.

Os chefes dos Ministérios responsáveis pela cultura, após a validação destes dois documentos, recomendaram a sua adoção pelo Conselho de Ministros e pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CEDEAO.

Durante a referida reunião, os ministros foram também informados sobre os trabalhos relativos ao Prémio de Excelência da CEDEAO. Eles também tomaram nota do progresso do trabalho relacionado à organização do 1º Festival da Cultura da África Ocidental (ECOFEST), em termos de formato, custo e nível de mobilização de recursos.

pboto de groupe après la cérémonie d’ouverture de la réunion des ministres de la culture

Na sequência do trabalho de Cotonou, foi recomendado que a Comissão da CEDEAO estabelecesse um mecanismo para o refúgio dos bens culturais ameaçados de um país sob ameaças para outro, com o objetivo de os salvaguardar e os restaurar posteriormente na ausência de um lugar mais seguro no país; bem como um mecanismo regional de coleta de dados estatísticos sobre cultura.

Várias outras recomendações também foram feitas a respeito da melhoria da eficácia do mecanismo regional para a proteção da propriedade intelectual, o estabelecimento de instituições de treinamento vocacional forte no campo da cultura, o estímulo à cooperação e parcerias entre instituições culturais e, finalmente, o aumento financiamento comunitário para a cultura. Os Ministros dos Estados-membros da CEDEAO também recomendaram o fortalecimento do lugar da cultura nas políticas nacionais de desenvolvimento e a inclusão das TIC nas políticas culturais, a fim de aumentar o interesse dos jovens na questão da cultura.

le Commissaire Leopoldo Amado donnant une interview aux journalists

 

Le ministre nigérien de la Culture, des Arts et de la modernisation Assoumana Malam Issa, prononcant son discours
M. Aurelien AGBENONCI ministre béninois des Affaires étrangères lors de son allocution

Na cerimónia oficial de abertura da reunião de Cotonou, o Professor Leopoldo AMADO, o Comissário responsável pelo Departamento de Educação, Ciência e Cultura da CEDEAO, no seu discurso, recordou a importância desse encontro para o continente africano e para a África Ocidental em particular. Ele mencionou especialmente que: “Esta reunião está a decorrer numa altura em que o papel da cultura para o desenvolvimento foi reconhecido internacionalmente, contribuindo com 7% do Produto Nacional Bruto do mundo já antes de 2002, criando assim empregos comparáveis aos de outros domínios estratégicos. Infelizmente essa atenção demore em se materializar no nosso continente 

A abertura oficial dos trabalhos foi feita por Sua Excelência Aurélien A. AGBENONCI, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Benim, que agradeceu à Comissão da CEDEAO pelas ações e iniciativas empreendidas para o desenvolvimento da Cultura na África Ocidental. Ele também enfatizou o papel pioneiro desempenhado por seu país no que diz respeito à questão do retorno dos bens culturais, bem como os progressos já realizados. O ministro AGBENONCI reafirmou o compromisso do governo de Benim em fazer da Cultura, um dos aceleradores do crescimento em seu país, e de trabalhar por uma reapropriação da memória coletiva no contexto do retorno dos bens culturais à África.

Esta cerimónia também registou a intervenção do ministro do Níger responsável pela Renascença Cultural, Artes e Modernização, Sua Excelência Assoumana Malam ISSA, cujo país detém atualmente a presidência da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, o Professora Filiga Michel SAWADOGO, Comissário da UEMAO responsável pelo Departamento de Desenvolvimento Humano e Yao YDO, Diretor do Escritório Regional da UNESCO para a África Ocidental, em Abuja.

A Comissão da UEMAO e o Escritório Regional da UNESCO elogiaram a qualidade das relações entre suas respetivas instituições e a CEDEAO, especialmente no que diz respeito às ações conjuntas para a salvaguarda do património cultural Africano em geral e da da África Ocidental em particular.

Deve-se notar que antes da abertura desta reunião, um minuto de silêncio foi observado em memória de Sua Excelência Marcel De SOUZA, ex-presidente da Comissão da CEDEAO, que faleceu a 17 de julho de 2019 em Paris, França. Foi prestado um tributo a ele por suas qualidades e sua dedicação à integração e ao desenvolvimento sub-regional.

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