A CEDEAO Reforça A Capacidade Da Gâmbia Para Melhorar O Comércio Transfronteiriço E Impulsionar O Desenvolvimento Económico Regional

A Comissão da CEDEAO organizou um apoio ao Comité Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC) da Gâmbia, de 3 a 4 de outubro de 2024, em Banjul, na Gâmbia.

O objetivo do seminário de dois dias foi reforçar a capacidade do CNFC para implementar as obrigações do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (AFC da OMC) e do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (ZCLCA), cumprir os requisitos de notificação, compreender as medidas de facilitação do comércio e servir como um órgão de coordenação líder para a implementação de questões de facilitação do comércio.

Ao dar as boas-vindas aos delegados ao workshop, o Sr. Lamin DAMPHA, Secretário Permanente do Ministério do Comércio, Indústria, Integração Regional e Emprego, em representação do Sr. Ministro, salientou o carácter oportuno do workshop. Ele observou que o seminário surge numa altura em que a implementação do AFC da OMC e do Protocolo da ZCLCA sobre Mercadorias nos Estados Membros da CEDEAO tem sido fundamental para melhorar os procedimentos fronteiriços, reduzir os custos comerciais, impulsionar os fluxos comerciais e atrair maiores benefícios do comércio internacional, através da simplificação dos procedimentos aduaneiros e outros processos fronteiriços.

Ele apreciou a CEDEAO e o Programa de Facilitação do Comércio da África Ocidental (TFWA) pela forte colaboração na organização do workshop na Gâmbia para apoiar a implementação de iniciativas de facilitação do comércio, a fim de impulsionar o comércio.

No seu discurso de abertura, S.E. Miatta FRENCH, Representante Permanente Residente da CEDEAO na Gâmbia, salientou a importância do CNFC na Gâmbia para assegurar a implementação das principais iniciativas internacionais, continentais e regionais de facilitação do comércio.

A Representante Residente da CEDEAO sublinhou que a facilitação do comércio continua a ser crucial na missão da CEDEAO de reforçar a integração regional. Destacou várias iniciativas da CEDEAO para melhorar a facilitação do comércio na região, incluindo o Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS), a Tarifa Externa Comum da CEDEAO (CET), o Código Aduaneiro da CEDEAO e o Mecanismo de Alerta de Obstáculos ao Comércio da CEDEAO, entre outros. Ela observou que, com os instrumentos, conhecimentos e colaboração corretos, é possível alcançar uma região totalmente integrada e próspera.

A Sra. Benedicte MEILLE, Representante do Programa de Facilitação do Comércio da África Ocidental (TFWA), Grupo do Banco Mundial (WBG), expressou o seu prazer em participar no workshop e destacou o apoio contínuo prestado pelo programa TFWA. Sublinhou que o programa facilita actividades como o workshop para apoiar os esforços da Comissão da CEDEAO e do NTFC da Gâmbia na implementação de iniciativas de facilitação do comércio, que são cruciais para o reforço do comércio transfronteiriço. A Sra. Meille sublinhou o compromisso da TFWA em assegurar que o seu apoio se alinha com as prioridades nacionais e promove a integração regional através de iniciativas de facilitação do comércio em toda a África Ocidental.

O seminário contou com a participação de funcionários do Ministério do Comércio, da Indústria, da Integração Regional e do Emprego da Gâmbia; da Autoridade Tributária da Gâmbia (GRA); do Departamento de Imigração da Gâmbia (GID); da Agência de Promoção do Investimento e das Exportações da Gâmbia (GIEPA); bem como de outros membros do Comité Nacional de Facilitação do Comércio da Gâmbia; de representantes da Comissão da CEDEAO e de representantes do Grupo do Banco Mundial.