(Bissau, 15 de agosto de 2016)

O Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência Marcel de Souza, efetuou uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, nos dias 14 e 15 de agosto de 2016. Durante a sua visita, o Presidente de Souza se reuniu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, senhor Soares Sambú e apresentou os seus cumprimentos ao Primeiro-ministro Baciro Dja, ao Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá e ao Presidente da República, José Mário Vaz.

A visita do Presidente de Souza à Guiné-Bissau ocorre num momento em que o país está parado numa crise institucional entre as principais instituições da República. Essa crise levou à uma falta de diálogo entre os principais intervenientes políticos e está a ter um impacto profundo na vida quotidiana das pessoas. O programa do Governo e a proposta de orçamento do Estado ainda estão por aprovar pelo Parlamento Nacional que está completamente dividido.

O Presidente da Comissão apelou às autoridades da Guiné-Bissau para que envidem esforços no sentido de ratificar os protocolos da CEDEAO, em particular o Protocolo sobre a livre circulação das pessoas e mercadorias. Acrescentou que a fundação da Comunidade está ligada ao ideal da livre circulação dos cidadãos dentro da Região. O Presidente de Souza debateu igualmente com as autoridades do país sobre vários assuntos entre os quais os atrasos em termos de pagamento da Taxa Comunitária. Exortou as autoridades financeiras a resolver o assunto e a honrar o compromisso do país abordando a Comissão e elaborando um reescalonamento do plano de amortização.

O Presidente da Comissão foi informado de forma extensiva sobre a Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) e ficou satisfeito ao constatar a contribuição da ECOMIB na estabilização do país. Contudo, o senhor de Souza informou as autoridades nacionais sobre a decisão dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, durante a última Cimeira em Dacar, a 4 de junho de 2016, de suspender a missão num prazo de um ano, daí a necessidade de formar imediatamente as forças de segurança e de defesa do país num prazo de seis meses para sejam equipadas adequadamente de forma a manter a estabilidade e garantir a segurança das vidas e da propriedade na Guiné-Bissau.

O Presidente da Comissão aproveitou a visita para apresentar o novo Representante Permanente do Presidente da Comissão da CEDEAO na Guiné-Bissau, o senhor Blaise Diplo, às autoridades.

Bissau, 15 de agosto de 2016