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Ministros da CEDEAO e Banco Mundial se Reunirão em Abidjan sobre Titularização de Pagamentos Relacionados ao Comércio Transfronteiriço de Energia na África Ocidental

Abidjan, 1 de fevereiro de 2020. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), os ministros responsáveis pela Energia de seis Estados-membros (Burquina Faso, Côte d’Ivoire, Guiné, Libéria, Mali e Serra Leoa), Peritos e o Banco Mundial terão uma reunião de 2 a 3 de fevereiro de 2020, em Abidjan, Côte d’Ivoire, sobre Titularização de Pagamentos Relacionados ao Comércio Transfronteiriço de Energia na África Ocidental.

Com a finalidade de lidar com o baixo acesso da população da África Ocidental à eletricidade, que continua sendo um dos principais desafios da região, os Estados-membros da CEDEAO decidiram se concentrar em reunir esforços através do desenvolvimento de um mercado integrado de eletricidade. Neste contexto, as medidas necessárias foram estabelecidas na Diretiva C/DIR/2/12/18 da CEDEAO relativa à Titularização do Comércio Transfronteiriço de Energia no Mercado Regional de Eletricidade, que foi aprovada em dezembro de 2018, com a entrada em vigor prevista para 1 de janeiro de 2020.

Para apoiar esse processo, o Banco Mundial, que tem sido um parceiro importante da CEDEAO e do Grupo de Energia da África Ocidental (WAPP) ao longo dos anos, examinou as opções para dois principais instrumentos de apoio imediato para aumentar a confiança no comércio e no investimento e apoiar a implementação da nova Diretiva da CEDEAO. São eles: o desenvolvimento de um Fundo Rotativo para o Aumento da Liquidez centrado no comércio de eletricidade na região e um programa regional de apoio orçamentário do Banco Mundial centrado no avanço das reformas necessárias para adotar/implementar a nova Diretiva da CEDEAO.

A reunião de dois dias, organizada com o apoio do Ministério do Petróleo, Energia e Energias Renováveis (MPERE/MPEER) da República da Côte d’Ivoire, permitirá aos Ministros convidados discutir suas necessidades, a fim de melhor estruturar os dois instrumentos previstos pelo Banco Mundial para aumentar a confiança no comércio de eletricidade e apoiar a implementação da nova Diretiva C/DIR/2/12/18 da CEDEAO sobre a Garantia do Comércio Transfronteiriço de Eletricidade no contexto do Mercado Regional de Eletricidade.

A reunião ministerial será precedida por uma reunião dos Peritos em Energia dos Seis Estados-membros da CEDEAO, que realizar-se-á no dia 2 de fevereiro de 2020 em Abidjan.

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