CEDEAO revê as suas normas agrícolas para melhorar a qualidade e reforçar o comércio regional

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) continua a intensificar os seus esforços para melhorar a qualidade dos produtos agrícolas na região. Neste contexto, realizou-se em Lomé, Togo, de 19 a 22 de maio de 2025, um ateliê regional de quatro dias.

Organizado pela Direção da Indústria da Comissão da CEDEAO, em colaboração com a Direção da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, o encontro contou com o apoio do Programa de Resiliência dos Sistemas Alimentares da África Ocidental (FSRP). Este programa, financiado pelo Banco Mundial, visa reforçar a segurança alimentar e tornar a agricultura mais resiliente aos choques climáticos, sanitários e económicos.

Na sessão de abertura, o Sr. Lassane Kaboré, Diretor da Indústria da Comissão da CEDEAO, destacou a importância estratégica desta iniciativa, afirmando:

“Atualizar as nossas normas agrícolas é modernizar a nossa agricultura, proteger os consumidores e promover a integração regional. Trata-se de uma etapa essencial para responder às exigências dos mercados da África Ocidental.”

O ateliê centrou-se na revisão das normas de seis produtos agrícolas prioritários: arroz, milho, tomate, feijão seco, mandioca fresca e amendoim. O objetivo principal é harmonizar as propostas de revisão apresentadas pelos Estados-Membros no âmbito do Modelo de Harmonização de Normas da CEDEAO (ECOSHAM).

Esta iniciativa insere-se na implementação de duas políticas regionais fundamentais:

• ECOQUAL – Política da Qualidade da CEDEAO;
• ECOWAP – Política Agrícola da CEDEAO.

Com esta revisão, a CEDEAO pretende reforçar a competitividade da agricultura da região, facilitar o comércio intra-regional e assegurar que as populações tenham acesso a produtos agrícolas seguros, saudáveis e de qualidade.

No final dos trabalhos, os projetos de normas revistas foram validados. A próxima etapa será a sua submissão a uma fase de consulta nacional em cada Estado-Membro, antes da adoção final pelo Comité Técnico de Gestão de Normas (TMC ECOSHAM).