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CEDEAO reativa cooperação com Alemanha durante a visita do presidente Gauck
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Espera-se dar um grande impulso à cooperação CEDEAO-Alemanha a 10 de fevereiro de 2016, por ocasião da visita do Presidente da República Federal da Alemanha, o senhor Joachim Gauck à Comissão da CEDEAO. 

O Presidente Gauck vem acompanhado da esposa, a primeira-dama Daniela Schadt, bem como de altos funcionários, diplomatas e jornalistas e terá um encontro com o Presidente da Comissão, o senhor Kadré Désiré Ouédraogo. A delegação presidencial ainda compreende uma equipa de empresários alemães de alto nível.

 

À semelhança do Presidente Ouédraogo, espera-se que o Presidente Gauck preste uma declaração sobre o reforço da cooperação Alemanha-CEDEAO. A caraterística mais evidente dessa cooperação reside na promoção da integração regional pela gestão estratégica e pela assessoria técnica.

 

Desde o início da cooperação especial entre a CEDEAO e a Alemanha em 2006, esteDEAO e a Alemanha em 2006, o gigante Europeu tem concedido à CEDEAO assistência nos principais setores de desenvolvimento organizacional, de paz e prevenção de conflitos, de assistência eleitoral bem como de harmonização do comércio entre outros.

 

A Alemanha tem apoiado a Comissão da CEDEAO através da organização de implementação denominada Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e da fundação Frederich Ebert Stiftung desde 2006, permitindo a Comissão cumprir com o seu principal mandato de facilitar a integração económica e política. Em paralelo, concedeu apoio à direção estratégica da Comissão, visando melhorar a capacidade desta em dirigir os trabalhos através de um acompanhamento orientado para os impactos e através do reforço das capacidades de gestão identificadas ao nível interno tais como a capacidade de gestão dos Recursos Humanos e a capacidade de gestão dos conhecimentos.

Na área do comércio, a cooperação entre o gigante Europeu e a Organização regional da África Ocidental promove a implementação do Projeto de Promoção do Comércio da África Ocidental conhecido como WATIP, que visa desenvolver a capacidade da Comissão da CEDEAO em conceber e implementar uma política comercial própria e em promover o comércio na África Ocidental bem como entre a Região e o resto do mundo. Esse apoio abrange o Regime de Liberalização do Comércio da CEDEAO (RLCC) e a Tarifa Externa Comum (TEC). O apoio financeiro nas áreas congéneres inclui a cooperação GIZ-UE-CEDEAO mediante o 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) (2008-2013) em prol do desenvolvimento do comércio, da alfândega e do setor privado. Existe nesse sentido uma proposta de financiamento de 22 milhões de Euros, uma contribuição de 1 milhão por parte da Alemanha e outra contribuição de um milhão por parte da África Ocidental: (CEDEAO com € 500.000 e UEMOA com € 500.000).

Em relação à paz e à segurança, o nível de colaboração é alto entre os alemães e os principais atores do Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança (PAPS) da CEDEAO, com o propósito de reforçar a capacidade da Comissão na prevenção de conflitos e na manutenção da paz na Região tal como existe um trabalho permanente em melhorar o Sistema de Alerte Precoce da CEDEAO (ECOWARN).

 

Além do que precede, existe um quadro de assistência eleitoral que levou ao desenvolvimento de uma Base de Dados de Observação Eleitoral funcional e de uma Metodologia de Observação Eleitoral melhorada que contribuíram consideravelmente para a prevenção de conflitos em situações de crises relacionadas com as eleições.

 

De igual modo, essa relação propiciou a profissionalização da observação de eleições e da elaboração de políticas e procedimentos para a componente civil da Força de Alerta da CEDEAO (FAC).

 

Além das componentes de formação da cooperação, dos estudos comparativos e dos demais esforços de colaboração, a Comunidade já registou no seu seio vários benefícios. Incluem um sistema de controlo regional harmonizado e operacional bem como a componente policial da Força de Alerta da CEDEAO, que está a ser reforçada graças ao financiamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha.

 

Entre os trabalhos figura igualmente o primeiro projeto do Quadro Estratégico da Comunidade (QEC) preste a ser apresentado aos Estados-membros da CEDEAO. Uma vez adotado, o QEC estabelecerá a orientação e as prioridades estratégicas para o período entre 2016 e 2020. Constitui um passo importante na criação efetiva das iniciativas da CEDEAO para a integração regional.

 

A cooperação CEDEAO-Alemanha é ampla. A prova disso é o financiamento especial e o apoio ao reforço de capacidade concedidos por várias instituições como o Banco do Estado Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) e o Instituto Nacional de Metrologia da Alemanha Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) que continuam a conceder o apoio técnico necessário e o Sistema Informático de Gestão (SIG).

O efeito do apoio da Alemanha aos projectos e programas da CEDEAO alarga-se do domínio da energia e dos cuidados de saúde até à proposta em 2014 de um novo compromisso da Alemanha em relação à continuidade dos projetos existentes (2006-2020), aos projetos identificados recentemente e não só.

 

Em relação a esta visita simbólica, a Missão Alemã na Nigéria declarou: “o principal objetivo da visita do Presidente Gauck é prestar homenagem às boas relações existentes entre a CEDEAO e a Alemanha”. Ao Presidente, importa promover entre a CEDEAO e a Alemanha uma amizade ainda mais estreita.

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