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CEDEAO e UNODC Realizaram Reunião de Avaliação do Relatório Sobre Drogas na África Ocidental (2014 – 2017)
L-R Fernando Yonge Barreto Costa, Esther F. Grant, Francis Kofi Torkornod, Kurt Cornelis, Oliver Stolpe, Dr. Sintiki UGbe, Mashood Oluku Lawal, Stefania MARRONE, Baba Hussaini, Dr. Abdul Jalloh

Abuja, 22 de julho de 2019. A CEDEAO e o UNODC, juntamente com outras partes interessadas, reuniram-se em Abuja, no dia 17 de Julho de 2019 para avaliar o primeiro Relatório sobre Drogas na África Ocidental (2014-2017). Este é o primeiro relatório regional sobre o tráfico de drogas ilícitas e sobre a extensão do uso de drogas nos Estados-membros da CEDEAO e na Mauritânia. Foi preparado pela Comissão da CEDEAO e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O relatório é um dos principais resultados do projeto “Apoio ao Plano de Ação Regional da CEDEAO sobre o Tráfico de Drogas ilícitas, Criminalidade Organizada relacionada e Abuso de Drogas na África Ocidental”, financiado pela União Europeia (UE) no âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Com o apoio financeiro da UE, a Comissão da CEDEAO, em colaboração com o UNODC, trabalhou incansavelmente com 31 (trinta e um) Pontos Focais Nacionais dos 15 Estados-membros da CEDEAO e Mauritânia, nomeados pelos Ministérios da Saúde, Interior, Agências de Aplicação da Lei sobre Drogas e Segurança Pública para elaborar o relatório. Os Pontos Focais recolheram os dados sobre indicadores da procura por tratamento de drogas e apreensões de drogas e elaboraram os relatórios baseados no país, os quais foram subsequentemente comunicados à Comissão da CEDEAO e UNODC para posterior compilação e análise em um relatório regional. Além disso, o relatório regional foi validado na 12ª reunião do Comité Interministerial de Coordenação de Drogas dos Estados-membros da CEDEAO e da Mauritânia, realizada na Comissão da CEDEAO, em abril de 2019.

O Relatório sobre Drogas da África Ocidental é a primeira tentativa da CEDEAO e dos Estados-membros de abordar a necessidade de se dispor de dados relevantes, válidos e confiáveis sobre o uso de drogas e o tráfico de drogas ilícitas. Assim, o relatório fornece informações baseadas em evidências sobre padrões e tendências de uso de drogas para orientar os decisores políticos na região ao projetar e implementar respostas adequadas que abordem a oferta e a demanda de drogas.

Esse relatório destaca os sérios desafios que o abuso de drogas e o tráfico de drogas ilícitas colocam e como isso prejudica a estabilidade sócio-política e económica da região, disse a Dr.ª Siga Fatima Jagne, Comissária da CEDEAO para Assuntos Sociais e Género, representada pela Diretora do departamento de Assuntos Humanitários e Sociais, Dr.ª Sintiki Tarfa Ugbe.

Participants of the meeting

Other Participants of the meeting

O Representante do UNODC na Nigéria, o Sr. Oliver Stolpe, em suas observações, disse que o Relatório sobre Drogas na África Ocidental reafirma que a prevalência do uso de drogas e a taxa de desordem do uso de drogas, bem como o tráfico de drogas, são alarmantes. Ele disse que o relatório mostra que a droga mais usada em toda a região continua sendo a cannabis e a maioria das pessoas que atendem as instalações de tratamento, o fazem para lidar com distúrbios relacionados ao uso de cannabis. Particularmente preocupante, neste contexto, é que uma em cada cinco pessoas que têm acesso a serviços de tratamento de drogas tem entre 10 e 19 anos de idade. Além disso, o uso de opiáceos – em particular, o uso não médico de opiáceos prescritos, como o tramadol, parece estar a aumentar mais rapidamente. Ele concluiu suas observações, apontando que o relatório apresentado indica que os mais afetados pelo uso de drogas são pessoas entre 20 a 29 anos de idade.

O Chefe da Cooperação, Delegação da UE na Nigéria, o Sr. Kurt Cornelis, em sua mensagem de boa vontade, elogiou o sucesso do estabelecimento e lançamento da Rede de Epidemiologia sobre o Uso de Drogas da África Ocidental (WENDU), uma novidade na região. Ele disse que os dados ajudarão as autoridades nacionais na formulação de políticas públicas e na análise do uso de drogas e dos aspetos relacionados à saúde. Reconheceu os últimos progressos e interesse demonstrados na luta contra o tráfico de drogas ilícitas e outros crimes organizados, como uma demonstração do compromisso da CEDEAO de evoluir no seu papel de instituição coordenadora primária na região. Ele convocou todas as partes interessadas a sustentar o sistema e a metodologia implementada pelas iniciativas da WENDU por mais de 3 a 4 anos, nos níveis regional e nacional.

O Sr. Facis Koffi Tokenu da Junta de Controlo de Narcóticos do Gana, o Sr. Mashood Lawal do Ministério da Saúde da Nigéria e o Sr. Baba Husseini da Agência Nacional para a Aplicação da Lei Contra Drogas proferiram mensagens de boa vontade, instando os Estados-membros a intensificar esforços para tratar do uso de drogas ilícitas e para que todos harmonizem suas leis e regulamentos, de modo a alcançar um objetivo comum em toda a sub-região.

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