Lançamento do sistema interconectado de gestão de mercadorias em trânsito (SIGMAT) entre o Benim e a  Nigéria

“Um sistema de trânsito eficiente contribui significativamente para facilitar o comércio e a circulação transfronteiriça de mercadorias, bem como para integrar a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na economia global.” Esta foi a convicção expressa por Salifou Tiemtoré, Diretor da União Aduaneira e Fiscal da Comissão da CEDEAO, na segunda-feira, 19 de maio de 2025, em Sèmè-Kraké, na fronteira entre o Benim e a Nigéria, durante o lançamento da implementação do Sistema Interconectado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT) entre os dois países.

Este sistema, explicou, é uma solução informática que permite a troca eletrónica de mensagens sobre mercadorias em trânsito, acelera a circulação de mercadorias ao longo dos corredores comerciais ao eliminar controlos múltiplos e antecipar riscos, e agiliza o desalfandegamento das mercadorias nos postos aduaneiros de destino.

“O SIGMAT encontra-se atualmente em fase ativa de implementação nos Estados-Membros. Neste mês de maio de 2025, posso assegurar que já está operacional em nove Estados-Membros da CEDEAO. Com exceção da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, todos os Estados-Membros da Comunidade instalaram o SIGMAT nos seus sistemas informáticos aduaneiros”, acrescentou Salifou Tiemtoré.

Segundo o Diretor, a reunião de hoje marca um ponto de viragem na implementação do SIGMAT na região da CEDEAO em geral, e no corredor Abidjan–Lagos em particular, sublinhando que este é o mais importante da região em termos de volume de comércio.

Após expressar o reconhecimento da Comissão da CEDEAO ao Diretor-Geral das Alfândegas do Benim e ao Controlador-Geral das Alfândegas da Nigéria pelo seu empenho em facilitar o comércio na África Ocidental, agradeceu também aos peritos dos dois Estados pelo trabalho realizado para assegurar a interconexão entre os dois países.

Para a Diretora-Geral das Alfândegas do Benim, Senhora Adidjatou Hassan Zanouvi, o SIGMAT é um projeto ambicioso que deverá, a longo prazo, tornar o comércio transfronteiriço entre o Benim e a Nigéria mais fluido.

Recordou as múltiplas vantagens da interconexão dos sistemas informáticos aduaneiros das administrações dos dois países, nomeadamente uma gestão mais eficiente das mercadorias em trânsito, maior celeridade nos processos, combate a práticas fraudulentas e controlo dos fluxos comerciais entre o Benim e a Nigéria.

“É por estas razões que nutro a esperança de que, no final deste encontro, os técnicos e dirigentes das nossas administrações encontrem soluções práticas eficazes, para que o lançamento do SIGMAT entre os nossos dois países se torne uma realidade”, acrescentou.

À semelhança da Senhora Zanouvi, o Controlador-Geral das Alfândegas da Nigéria, Senhor Bashir Adewale Adeniyi, elogiou igualmente o estabelecimento do SIGMAT pela Comissão da CEDEAO, com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Destacou ainda outras vantagens significativas deste sistema, que visa, na sua perspetiva, digitalizar e harmonizar as operações de trânsito aduaneiro entre os Estados-Membros da CEDEAO, melhorar a rastreabilidade das mercadorias em trânsito, combater o desvio e a fraude nos corredores comerciais, simplificar os procedimentos fronteiriços, reduzir atrasos e facilitar o comércio, ao mesmo tempo que protege as receitas públicas.

“O lançamento de hoje é mais do que um feito técnico: é uma demonstração poderosa de solidariedade regional e de liderança institucional. Devemos aproveitar este momento para transformar os nossos corredores comerciais em motores de prosperidade, segurança e oportunidades para os povos da África Ocidental”, afirmou Adeniyi.

Após a cerimónia de lançamento, a Senhora Aïssata Yaméogo Koffi, responsável pelas Regras de Origem e Processamento Prévio Comunitário na Comissão da CEDEAO, fez uma apresentação sobre a implementação do SIGMAT e o estado da sua operacionalização entre o Benim e a Nigéria.

Oficialmente lançado em 2019, o SIGMAT foi concebido para oferecer uma solução informática integrada para as alfândegas, permitindo um processamento mais célere das mercadorias em trânsito nas fronteiras dos Estados-Membros da CEDEAO, promovendo, assim, o comércio intra-regional.

Ao facilitar a troca de informações financeiras, o SIGMAT permitirá reduzir o tempo de trânsito das mercadorias nas fronteiras da região, combater a fraude aduaneira e a evasão fiscal, reforçar a integração económica regional e melhorar a gestão eficiente das finanças públicas, tanto a nível nacional como regional.