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CEDEAO em parceria com a UE e a Alemanha lança um programa emblemático de 41 milhões de euros para combater a criminalidade organizada na África Ocidental


Abuja, NIGÉRIA, 30 de outubro de 2020 – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em colaboração com a União Europeia (UE) e o governo da Alemanha lançou três projetos transnacionais concebidos para conter a criminalidade organizada na África Ocidental. Esses projetos denominados “Criminalidade Organizada: Resposta da África Ocidental” (OCWAR) foram concebidos para apoiar os Estados-membros da CEDEAO a combater atividades criminosas na região.
O evento indica um compromisso forte dos Estados-membros da CEDEAO e da União Europeia para com a redução da criminalidade organizada na África Ocidental. Naquilo que foi descrita como sendo uma parceria dinâmica e abrangente, a Comissão da CEDEAO e as suas agências trabalharão em estreita colaboração com dois (2) organismos dos Estados-membros da União Europeia, designadamente a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional) e a Expertise France — EF (Agência francesa de peritagem técnica internacional).

Ao falar no ato, o Chefe da Delegação da UE na Nigéria e na CEDEAO, o Embaixador Ketil Karalsen indicou que muitas atividades criminosas na África Ocidental eram de natureza transnacional, que tal requeria uma resposta regional para atacar com eficácia as redes criminosas. Manifestou a esperança de que aquele apoio impulsionaria decisivamente a resposta regional em estancar todas as formas de criminalidade organizada. Isto é essencial, disse, para a paz e segurança na região.

Ao usar igualmente da palavra no ato, a Embaixadora da Alemanha na Nigéria, Senhora Birgitt ORY referiu que, naquela altura, os desafios de segurança no Sael salientavam a necessidade de uma cooperação multilateral decisiva. Disse aos participantes que a criminalidade transnacional na África Ocidental exigia uma resposta regional, sublinhando que a luta e a prevenção contra a criminalidade organizada na África Ocidental permaneciam uma grande prioridade para a Alemanha.

A Comissária da CEDEAO para as Finanças, Senhora HALIMA AHMED disse que os três projetos estimulariam a cooperação entre os serviços responsáveis pela aplicação da lei e os provedores privados de serviço de Internet, facilitando desta feita investimentos financeiros. Referiu que, além de combaterem a cibercriminalidade, os Estados-membros da CEDEAO optaram por abordar a problemática do reforço da cibersegurança na região.
O Comissário da CEDEAO para Telecomunicações e Tecnologias da Informação, Dr. Zouli BONKOUNGOU também disse que o projeto ECOWAR-C contribuiria para a melhoria da cibersegurança na região, criando e mantendo um ciberespaço seguro para proteger os interesses nacionais e regional e preservar os direitos fundamentais dos cidadãos da África Ocidental.

A Comissária da CEDEAO para Assuntos Sociais e de Género, Dra. Siga Fatima Jagne disse que os relatórios davam conta de que devido à COVID-19, que tinha agravado a situação difícil de muitas comunidades vulneráveis, os grupos de criminalidade organizada seriam suscetíveis de recrutar mais pessoas, inclusivamente crianças e adolescentes para o comércio de droga. Referiu que os grupos de criminalidade organizada pareciam aproveitar-se dos grupos vulneráveis para assegurarem o apoio às comunidades de base, ao mesmo tempo que encorajavam o consumo de estupefacientes entre os recrutas para lhes tornar dependentes e leais. Isso, disse, deveria ser tida igualmente em consideração na implementação dos programas OCWAR-T.

O Diretor-geral do GIABA, Senhor Kimelabalou ABA disse que a sua organização permanecia determinada em colaborar com os seus parceiros técnicos em apoiar os Estados-membros em prol da implementação diligente e eficaz das medidas de LBC/CFT destinadas a impedir que criminosos se aproveitassem da situação da COVID-19 para fazer prosperar as suas atividades ilícitas.
O Diretor de Paz e Segurança Regional da Comissão da CEDEAO, Dr. Agnekethom Cyriaque, salientou a necessidade de aumentar a nossa capacidade financeira para garantir que conseguíssemos combater com eficácia a criminalidade transnacional na região.
A inauguração dos projetos OCWAR coincide com a necessidade emergente de uma ampla resposta de combate às atividades criminosas no contexto da pandemia da COVID-19. A esse fim, o evento foi centrado em abordar o impacto do vírus, que levou a novos padrões e novas tendências a medida que as redes criminosas se adaptavam aos constrangimentos impostos aos cidadãos, às empresas e às autoridades.

A criminalidade organizada na África Ocidental assume várias formas. Os três projetos OCWAR foram concebidos como sendo uma abordagem das atividades criminosas em três vertentes: 1) lutar contra as ameaças à cibersegurança e contra a cibercriminalidade (OCWAR-C), 2) combater o tráfico de droga, de seres humanos e de armas de fogo (OCWAR-T) e 3) abordar as questões transversais, tais como o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e a fraude (OCWAR-M).

Os principais beneficiários dos projetos OCWAR são os 15 Estados-membros da CEDEAO e a Mauritânia. A contribuição total da UE corresponde a 41 milhões de euros, que incluem o cofinanciamento do projeto OCWAR-T pelo Governo Federal Alemão no valor de cinco (5) milhões de euros. Os projetos decorrerão de 2022 a 2023.
O trabalho nas três vertentes permitirá maior sinergia e fortalecimento da colaboração interagências. Além disso, os projetos têm por base e complementam as iniciativas anteriores e em curso, financiadas pela União Europeia, incluindo o Sistema de Informação da Polícia da África Ocidental (SIPAO).

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