Abuja, 21 de novembro de 2019. Os Diretores Gerais dos Serviços Aduaneiros dos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reuniram-se no dia 21 de novembro de 2019 em Abuja, Nigéria, a fim de revisar a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) da CEDEAO e suas medidas de acompanhamento nos Estados-membros nos últimos cinco anos e fazer recomendações que fortaleçam sua implementação.

A reunião, que foi precedida por uma reunião do comité conjunto da CEDEAO e União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMAO) para a gestão das Uniões Aduaneiras da CEDEAO, examinou não apenas os relatórios dos países da avaliação da implementação da TEC nos Estados-membros, mas fez também proposta de medidas corretivas para atender aos setores adversamente afetados por sua aplicação.

No seu discurso durante a abertura da reunião, o Comissário de Alfândega, Comércio e Livre Circulação da Comissão da CEDEAO, Tei Konzi, declarou que a reunião foi realizada a pedido dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CEDEAO.

O Comissário observou que o fluxo suave de mercadorias pelos vários corredores e fronteiras da sub-região em um tempo razoável tem sido um desafio constante; portanto, a CEDEAO desenvolveu o Sistema de Gestão de Fretes de Trânsito Interligado (SIGMAT) para responder às preocupações corretamente expressas pelo setor privado sobre as muitas dificuldades encontradas nos vários corredores da CEDEAO.

Além disso, a Comissão da CEDEAO lançou um site dedicado principalmente aos esquemas de liberalização e comércio, que é interativo e fornecerá resposta às perguntas dos atores públicos e privados.

O Controlador Geral do Serviço Aduaneiro da Nigéria, o Coronel Hamid Ali (aposentado), em suas observações na reunião, instou os peritos a levar em consideração o Acordo de Comércio Livre Continental Africano (ZCLCA), que foi assinado e aguarda ratificação no decorrer de suas deliberações.

“Deveríamos usar a experiência para elaborar medidas que promovam o desenvolvimento económico regional e a facilitação do comércio dentro da sub-região, especialmente no trânsito, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial do Comércio/Alfândega Mundial”, afirmou ele.

Também participaram da reunião o General de Brigada Toumany SANGARE, Diretor Geral das Alfândegas e Vice-Presidente da Região OMD-AOC Guiné.