Recomendações para a operacionalização e sustentabilidade da rádio da CEDEAO

Lomé, 1 de junho de 2019. Os participantes da 2ª Reunião de Peritos dos Ministérios da Informação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a Rádio Regional realizada esta semana em Lomé, Togo, fez uma série de recomendações, incluindo a implementação eficiente que deve garantir a operacionalização eficaz e a sustentabilidade desta rádio.

Essas recomendações dirigidas à Libéria, que alberga a rádio regional, aos outros Estados-membros e à CEDEAO, devem ser apresentadas numa fase posterior aos Ministros responsáveis pela Informação da Comunidade para consideração e aprovação.

As recomendações incluem a estrutura de gestão e os horários desta estação de rádio; a coprodução de programas e programas de rádio regionais entre a Rádio da CEDEAO e as transmissões nacionais dos Estados-membros; bem como o financiamento da referida rádio antes e depois da sua extensão aos outros Estados-membros da Comunidade.

As outras conclusões da reunião estão relacionadas com a procura de financiamento para a extensão da cobertura da rádio regional aos outros 14 Estados-membros; a modernização e digitalização dos estúdios da rádio comunitária; a seleção de locais nos Estados-membros onde as estações de Frequência Modulada (FM) e as Stations Very Small Aperture Terminal (VSAT) desta rádio serão localizadas.

Estão ainda entre estas recomendações, a concessão gratuita pelos Estados-membros de frequências FM para a rádio da CEDEAO; a conexão desta com a rede de energia elétrica da Libéria para reduzir sua dependência do uso exclusivo de geradores e consumo de combustível; bem como a localização sem custos pelos Estados dos equipamentos de receção VSAT e transmissores FM, bem como a respetiva manutenção.

Já na abertura da reunião, o Comissário para Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Comissão da CEDEAO, Dr. Zouli Bonkoungou, representando o presidente da comissão, Jean-Claude Kassi Brou, indicou que a organização regional não poupará esforços para apoiar a implementação das recomendações que surgirão da reunião.

Ele assegurou aos participantes a disposição da CEDEAO em envidar todos os esforços para proporcionar apoio financeiro regional à rádio, dentro dos limites de suas possibilidades.

“A Comissão da CEDEAO continuará a exortar os seus parceiros financeiros a apoiar este projeto, que se enquadra perfeitamente no nosso objetivo comum de promover a paz e o desenvolvimento inclusivo, especialmente porque a rádio comunitária será utilizada para promover as atividades dos tais parceiros na sub-região“, declarou o Dr. Zouli Bonkoungou.

Ele relembrou aos participantes a importância para os líderes da CEDEAO de encontrar um meio através do qual fazem a popularização dos ideais da comunidade alcançar todos os povos da região.

Falando ao final da reunião, o Dr. Zouli Bonkoungou agradeceu aos participantes pelas suas valiosas contribuições e pelos resultados alcançados durante a reunião.

Esta 2ª reunião de peritos dos Ministérios da Informação da CEDEAO segue à primeira realizada em 4 e 5 de setembro de 2018 em Monróvia, Libéria.

Organizada pela Comissão da CEDEAO, o seu principal objetivo é o de examinar a proposta da organização da África Ocidental sobre os custos operacionais e de investimento da rádio regional, seguindo as recomendações da 1ª reunião.

Visa também estabelecer as responsabilidades dos Estados-membros e da CEDEAO de modo a assegurar a operacionalização e sustentabilidade eficazes da dita rádio.

As recomendações de Monróvia referem-se, entre outras, à extensão da rádio regional e à difusão de suas emissões, bem como seus programas em inglês, francês e português a todos os Estados-membros da CEDEAO até 2022; financiamento; a estrutura de gestão; equipamentos e infraestrutura técnica da rádio.

Dada a natureza específica da rádio comunitária, é urgente que os Estados-membros e a Comissão da CEDEAO revisem as recomendações feitas; daí a realização da 2ª reunião. Deve-se notar que 14 dos 15 Estados-membros da CEDEAO estiveram presentes, apenas Gana não participou.

Como lembrete, foi a 23 de março de 2018, em Monróvia, que a antiga Missão das Nações Unidas na Libéria (Ex-UNMIL) transferiu sua rádio à CEDEAO, durante uma cerimónia presidida pelo Presidente da Libéria, George Manneh Weah.

O acordo da sede para esta rádio foi assinado a 1 de maio de 2018, na capital liberiana, pelo Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Libéria, Gbehhhngar Milton Findley.

Este acordo agora confere à rádio uma dimensão regional e não mais nacional, como foi o caso da rádio UNMIL, que cobria 75% da Libéria, bem como as regiões fronteiriças da Libéria com a Serra Leoa, Guiné (Conakry) e Cote d’Ivoire.