A CEDEAO reforça mecanismos de acompanhamento e prestação de contas para a agenda mulheres, paz e segurança no Togo

A Comissão da CEDEAO, através da sua Direcção dos Assuntos Humanitários e Sociais (DAHS), em colaboração com o Ministério da Ação Social, Solidariedade e Promoção da Mulher do Togo, organizou com êxito um atelier nacional de reforço de capacidades com duração de três dias. Este atelier, destinado às partes interessadas nacionais e aos pontos focais da Agenda Mulheres, Paz e Segurança (MPS), decorreu no Hotel Concorde, em Lomé, entre os dias 20 e 22 de maio de 2025. A iniciativa incidiu sobre a utilização do Quadro Continental de Resultados (QCR) como ferramenta de acompanhamento e relato da implementação da Agenda MPS.

Esta acção insere-se nos esforços contínuos da CEDEAO para apoiar os Estados-membros no reforço dos seus sistemas de monitorização, coordenação e responsabilização baseados em dados, no quadro da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das resoluções conexas. A formação integra uma estratégia regional mais alargada, financiada pelo Projecto Paz, Segurança e Governação (EPSG) da CEDEAO, cofinanciado pela União Europeia e pelo Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ), sendo implementada pela GIZ.

No seu discurso de abertura, o Sr. Olatunde Olayemi, Oficial de Programas da CEDEAO, em representação da Directora dos Assuntos Humanitários e Sociais, Dra. Sintiki Tarfa Ugbe, reafirmou o compromisso da CEDEAO com a agenda MPS. Recordou que as mulheres e raparigas togolesas desempenham um papel essencial na paz e na coesão social, e que esta formação permitirá documentar de forma mais eficaz as suas contribuições a nível nacional e regional.

A Sra. Camilla Gendolla, Primeira Conselheira e Chefe de Cooperação da Embaixada da Alemanha no Togo, destacou o apoio do seu país à consolidação da paz inclusiva através de uma política de desenvolvimento feminista. Enfatizou a importância de transformar o QCR numa ferramenta dinâmica, usada concretamente por instituições e sociedade civil para medir progressos e assegurar mecanismos de responsabilização.

A Ministra da Ação Social, Sra. Kossiwa Zinssou-Klassou, representada pelo Sr. Yodo Phillipe, Inspetor dos Serviços, expressou a sua gratidão à CEDEAO e aos seus parceiros. Reiterou a vontade do governo togolês em integrar a igualdade de género em todas as políticas de desenvolvimento, em particular no domínio da paz e segurança. Saudou o Plano de Ação Nacional sobre a Resolução 1325, considerando-o uma verdadeira folha de rota estratégica para uma governação sensível ao género. Sublinhou ainda que o atelier veio em momento oportuno para fortalecer as capacidades nacionais em matéria de acompanhamento, avaliação e responsabilização.

Mais de 30 participantes oriundos de ministérios, forças de segurança, organizações de mulheres, juventude, meios de comunicação social e sociedade civil foram capacitados na utilização do QCR e do respetivo questionário. Através de métodos participativos, exercícios práticos e estudos de caso, os formandos reforçaram as suas competências para monitorizar e reportar indicadores ligados à agenda MPS, em articulação com os quadros nacionais e regionais.

No encerramento do atelier, cinco relatórios de avaliação sobre género foram apresentados ao Gabinete do Representante Residente da CEDEAO no Togo. Antes da entrega formal, a Sra. Tamwakat Elizabeth Golit, especialista em Mulheres, Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO, apresentou as principais conclusões e recomendações para uma melhor coordenação e acção política. Esclareceu ainda que os relatórios se encontram disponíveis online, no portal da CEDEAO, num esforço de transparência e partilha de conhecimento.

Em nome do Representante Residente da CEDEAO, o Sr. Jérôme Wanyou Ouraga, Conselheiro Político, saudou a produção destes recursos, qualificando-os como essenciais para orientar acções concretas em prol das mulheres na consolidação da paz. Reafirmou o compromisso do Gabinete em apoiar os esforços de coordenação com as instituições relevantes, para que os resultados dos relatórios sejam efetivamente integrados nas políticas públicas nacionais e regionais. Encorajou ainda investigadores, actores da sociedade civil e decisores políticos a utilizarem estes relatórios para fins de investigação, advocacia e planeamento estratégico baseado em dados.

Os participantes recomendaram:

• O reforço da colaboração interinstitucional;
• A continuidade das acções de formação;
• A integração duradoura do QCR nos sistemas nacionais de seguimento e avaliação.

Comprometeram-se igualmente a contribuir para a elaboração do relatório anual do Togo sobre a agenda MPS, com recurso à versão simplificada do QCR.

Este foi o sétimo atelier do género organizado pela CEDEAO, depois dos realizados na Côte d’Ivoire, Nigéria, Benim, Libéria, Gâmbia e Senegal, no âmbito da implementação do Quadro Continental de Resultados a nível regional.