Força-tarefa sobre o regime de liberalização das trocas comerciais da CEDEAO faz balanço de oito anos de ações no terreno

A Força-Tarefa sobre o Regime de Liberalização das Trocas Comerciais (RLTC) da CEDEAO reuniu-se de 1 a 3 de julho de 2025, em Abidjan, Côte d’Ivoire, para fazer o balanço de oito anos de missões de campo realizadas nos Estados-Membros da CEDEAO.

A reunião contou com a participação do Presidente da Força-Tarefa, Dr. Mohamed Ibn Chambas, da Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura da Comissão da CEDEAO, Sra. Massandjé Touré-Litsé, de membros das equipas primeira e segunda da Força-Tarefa, de altos responsáveis da Direção da União Aduaneira e Fiscalidade, bem como de representantes de associações que promovem a livre circulação de pessoas e bens na África Ocidental, nomeadamente a AOCTAH/WACTAF, a Aliança sem Fronteiras (Borderless Alliance), a ENDA-CACID, a NANTS e a ROPPA.

No seu discurso de abertura, o Presidente da Força-Tarefa, Dr. Chambas, recordou que o objetivo principal da reunião não é apenas avaliar as ações realizadas pela Força-Tarefa desde a instalação da sua primeira equipa em 2016 até à data, analisando de forma crítica os pontos fortes e fracos, mas também formular propostas pertinentes para consolidar os avanços alcançados e colmatar as lacunas identificadas, com vista à eliminação dos obstáculos ao comércio intra-regional.

Em nome de S.E. Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, a Comissária Massandjé Touré-Litsé saudou o papel crucial da Força-Tarefa na dinamização das trocas comerciais intra-comunitárias, através da promoção da livre circulação de pessoas e mercadorias. Elogiou ainda o espírito de liderança do Dr. Chambas, cuja ação tem contribuído para a adoção de reformas importantes de facilitação do comércio pelos mais altos responsáveis da região, com resultados concretos.

Ao longo dos três dias de sessões plenárias, os participantes formularam recomendações para aumentar a eficácia futura da Força-Tarefa. Entre elas, destacou-se a proposta de nomeação, por cada Chefe de Estado ou Primeiro-Ministro dos Estados-Membros, de um Conselheiro Especial encarregado de acompanhar, ao mais alto nível, a aplicação pelos serviços nacionais das normas comunitárias sobre a livre circulação de pessoas e bens.

Foi igualmente recomendada uma intensificação do trabalho de advocacia junto dos governos, com vista à aceleração da digitalização dos procedimentos aduaneiros e comerciais, a fim de melhorar o fluxo de mercadorias ao longo dos corredores comerciais da CEDEAO.

Para além da discussão sobre o mandato da Força-Tarefa, e no contexto das comemorações do cinquentenário da CEDEAO, os participantes aproveitaram para apresentar propostas estratégicas para a CEDEAO do futuro. Entre estas, destacam-se a criação de um Fundo de Solidariedade da CEDEAO, destinado a promover um desenvolvimento equitativo entre os Estados-Membros, e o lançamento de projetos federativos de infraestruturas (estradas, ferrovias, energia, interconectividade), com base em recursos endógenos.

Foi igualmente proposta a criação de um Painel de Altas Personalidades para proceder à revisão do Tratado da CEDEAO, com o objetivo de reforçar os papéis do Parlamento Comunitário e do Tribunal de Justiça da CEDEAO.

O Presidente da Força-Tarefa, Dr. Mohamed Ibn Chambas, deverá deslocar-se brevemente a Abuja para apresentar ao Presidente da Comissão os resultados desta reunião de alto nível em Abidjan.