Vinte anos de aplicação da Política Agrícola Regional (ECOWAP): o que é que se pode aprender?

Este foi o tema de discussões frutíferas no primeiro evento paralelo da participação da CEDEAO na Exposição Internacional de Agricultura e Recursos Animais de Abidjan (SARA 2025) em 24 de maio de 2025. A CEDEAO introduziu uma governação participativa, investimentos estratégicos e políticas harmonizadas para promover a soberania alimentar e o desenvolvimento rural, assegurando simultaneamente a coordenação regional e a coerência das estratégias de transformação agrícola.

Ao longo dos últimos vinte anos, a CEDEAO implementou o ECOWAP através de Planos Regionais de Investimento Agrícola (RAIP), Planos Nacionais de Investimento Agrícola (NAIP) e plataformas multi-stakeholder. As acções emblemáticas incluem a criação da Reserva Regional de Segurança Alimentar, a Ofensiva do Arroz da CEDEAO, a promoção do emprego dos jovens, o apoio à agro-ecologia e à agricultura inteligente face ao clima, a harmonização dos regulamentos relativos às sementes e aos pesticidas e a criação de centros especializados de inovação e formação. Estruturas institucionais, como a Agência Regional para a Agricultura e a Alimentação (ARAA), e plataformas importantes, como a plataforma de acompanhamento e avaliação da ECOWAP (ECOWAP MEALS) e MESECOPS, e comités técnicos de acompanhamento foram tornados operacionais no local para apoiar a tomada de decisões com base em dados concretos. Foram aprofundadas as parcerias com a CORAF, o CILSS, a UEMOA e o sector privado.

O Fundo Regional para a Agricultura e Alimentação (ECOWADF) foi criado como um mecanismo financeiro, enquanto a aprendizagem eletrónica e as ferramentas digitais reforçaram a capacidade das partes interessadas. Os quadros e processos estratégicos, como o Quadro Harmonizado (QH) e as revisões bienais, apoiaram a tomada de decisões com base em factos e a responsabilização em toda a região.

Apesar dos progressos notáveis, a implementação do ECOWAP enfrenta grandes obstáculos: dependência excessiva dos doadores externos, orçamento interno limitado para a transformação da produtividade, fraca integração dos sistemas de controlo e das plataformas existentes na região e lenta adoção dos quadros jurídicos (por exemplo, o Quadro Harmonizado). O empenho dos jovens e do sector privado continua a ser subaproveitado. Para avançar, a CEDEAO precisa de acelerar o financiamento interno (por exemplo, a ECOWADF), reforçar a coordenação e dar prioridade a investimentos de grande impacto nas cadeias de valor e na resiliência. Uma vontade política mais forte, uma governação inclusiva e a adoção de instrumentos harmonizados serão essenciais para concretizar a visão ECOWAP+35, alinhada com a Declaração de Kampala a nível continental, para um futuro agrícola sustentável e autossuficiente.