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Missão de observação eleitoral da CEDEAO afirma que as eleiçoes nigerianas de 28 de março foram livres, transparentes apesar de alguns contratempos
H.E. John Kufuor, Head, ECOWAS Election Observation(r), H.E. Kadre Ouedraogo(c) and  Dr. Remi Ajibewa, during Preliminary Declaration on Nigeria 2015 Election. Abuja, 29 March 2015. IMG_4951< A

A Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO (MOE) afirma que as eleições presidenciais e legislativas nigerianas de 28 de março de 2015 cumpriram com os “critérios de liberdade e transparência” apesar de “alguns incidentes e desafios logísticos”.

A Missão dos 250 observadores de longo e curto prazo liderada pelo antigo Presidente ganês John Kufuor disse na sua Declaração Preliminar de cinco páginas no passado domingo que as “lacunas” requerem medidas de reparação pelas autoridades para melhor reforçar a credibilidade do processo eleitoral.

“Apesar destas lacunas, a organização das eleições pode ser considerada como aceitável no geral” disse a missão no ponto 22 da Declaração.

Os desafios salientados pela Missão incluem o mau funcionamento do Leitor de Cartão nalgumas mesas de voto, em particular na identificação por impressão digital dos eleitores que levou à necessidade de recorrer ao uso da acreditação manual dos eleitores; insuficiência e/ou falta de equipamento eleitoral como boletins de voto, tinta indelével e formulários de incidentes nalgumas mesas de voto; atraso na chegada dos responsáveis e do equipamento; e adiantamento no processo de votação.

“A Missão lamenta os incidentes violentos que ocorreram durante o processo eleitoral nalgumas zonas do país onde ocorreram mortes” e apresentou condolências aos familiares dos que perderam a vida.

Louvou o entusiasmo, a maturidade, a paciência e o sentido da responsabilidade cívica demonstrada pelo eleitorado e manifestou a esperança que o mesmo espirito de respeito pela ordem e disciplina caracterizará o resto do processo eleitoral.

A missão observou a elevada taxa de participação dos eleitores que demonstraram um elevado nível de paciência, disciplina, organização, uma louvável participação das mulheres e dos jovens. A Missão pediu aos eleitores para manterem o seu elevado sentido de responsabilidade e tolerância durante o restante período de eleitoral.

Apelou às autoridades relevantes para que tomem as disposições necessárias a fim de evitar tais acontecimentos no futuro.

A Missão louvou o Governo Federal da Nigéria e todas as partes interessadas por “assegurar umas eleições pacíficas e sem atritos tornando-as num marco histórico para o reforço da democracia e boa governação na Nigéria.”

De forma especial, felicitou a Comissão Eleitoral Independente (CEI) pela sua “liderança e profissionalismo” e também “elogiou as agências de segurança pela sua atitude em particular, exemplar e imparcial durante as eleições.”

“A Missão congratulou o Comité nacional da Paz pelo seu espirito de iniciativa e esforços na agilização do compromisso de todos os candidatos às presidências por um processo eleitoral assim como enunciado no Acordo de Paz de Abuja e por prestar os seus bons ofícios na criação de um impacto positivo no processo eleitoral.”

Congratulou de igual modo os “candidatos às presidenciais e os demais candidatos, os membros dos seus partidos e o eleitorado pela realização bem-sucedida das eleições legislativas de 2015 na Nigéria. Apelou igualmente a todos os candidatos para que aceitem os resultados das urnas e quando aplicável, recorram à constituição e aos procedimentos legais para a resolução de litígios.”

Em resposta às perguntas dos jornalistas, o chefe da Missão de observação eleitoral da CEDEAO explicou que a Declaração retraça as observações preliminares visto que as eleições ainda estavam a decorrer nalgumas partes do país no domingo enquanto os resultados das urnas para governação dos Estados e Assembleia do Estado já eram conhecidos a 11 de abril.

O Diretor da CEDEAO para os Assuntos Políticos, o Dr. Remi Ajibewa leu a declaração em nome do antigo Presidente Kufuor durante a cerimónia na qual participou o Presidente da Comissão da CEDEAO, S.E Senhor Kadré Désire Ouédraogo, os Chefes das Missões de Observação das Eleições da União Africana e da Commonwealth lideradas pelo Prof. Amos Sawyer e pelo antigo Presidente Bakili Muluzu.

Outros dos dignitários que honraram com a sua presença a cerimónia foram a Secretária Adjunta americana para os Assuntos Africanos, a Sra. Lynda Thomas-Greenfield, os embaixadores da CEDEAO assim como os Observadores entre os quais um membro do Conselho dos Sábios da CEDEAO.

Os observadores das Eleições da CEDEAO foram destacados para as cinco zonas geopolíticas da Nigéria – (Centro Norte, Norte Oeste, Sul Este, Sul-sul, Sul Oeste) enquanto a Rede da África Ocidental para a Construção da Paz, uma das organizações parceiras da Sociedade Civil da CEDEAO forneceu atualizações sobre a zona geopolítica Norte Este à Sala de Situação da CEDEAO.

O Chefe da observação das eleições da CEDEAO observou o processo eleitoral acompanhado pelo Presidente Ouédraogo. (O Chefe da observação das eleições da CEDEAO e o Presidente Ouédraogo observaram o processo eleitoral desde Abuja.) Reuniu-se igualmente com os Chefes dos outros grupos de observadores entre os quais o da Commonwealth, da União Europeia (EU), da União Africana, do Instituto Republicano Internacional (IRI), do Instituto Democrático Nacional (NDI), da Federação Internacional do Sistema de Eleições (IFES) assim como com o Chefe do Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental, o Dr. Mohammed Ibn Chambas.

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