REFORÇO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS AUTORIDADES DA CONCORRÊNCIA A NÍVEL INTERNACIONAL

A 29 de junho de 2026, a ARCC (Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO) deu início a uma série de visitas de benchmarking à Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG COMP), em Bruxelas,  à Autoridade da Concorrência e dos Mercados do Reino Unido (Competition and Markets Authority — CMA), à Autoridade da Concorrência de França e à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris, no âmbito dos seus esforços contínuos para reforçar a capacidade institucional, melhorar a eficácia regulatória e aprofundar a cooperação internacional em matéria de concorrência e de defesa do consumidor.

A delegação da ARCC foi chefiada pelo Dr. Simeon Koffi, Diretor Executivo da ARCC, acompanhado pelo Presidente do Conselho da ARCC. Estes intercâmbios proporcionaram uma plataforma de alto nível para debates sobre a conceção institucional, as práticas de investigação, o controlo das concentrações, a aplicação das regras antitrust, os quadros de defesa do consumidor, a coordenação interinstitucional e os desafios emergentes na regulação moderna da concorrência.

«Encaramos igualmente este envolvimento não apenas como um exercício de benchmarking, mas como o início de uma parceria estruturada e estratégica», afirmou o Dr. Simeon Koffi, Diretor Executivo da ARCC, durante a visita à DG COMP, em Bruxelas.

Durante a visita à DG COMP, em Bruxelas, a 29 de julho de 2026, a delegação da ARCC manteve discussões substantivas sobre a estrutura institucional, a aplicação das regras antitrust, as investigações de cartéis, os procedimentos de controlo das concentrações e os mecanismos de cooperação no seio do sistema europeu da concorrência. Os intercâmbios adicionais com a Autoridade da Concorrência de França e com a CMA do Reino Unido, a 30 de julho de 2026, enriqueceram o programa com experiências práticas em matéria de cooperação na aplicação da lei, governação e supervisão dos mercados. Em França, a delegação reuniu-se com o Presidente da Autoridade da Concorrência de França, Benoît Cœuré. Na CMA, as discussões contaram com a participação de Eleni Gouliou, Diretora Internacional da Autoridade da Concorrência e dos Mercados do Reino Unido, que anteriormente exerceu funções como Diretora e Instrutora de Processos na equipa de Concentrações da CMA e na DG Concorrência da Comissão Europeia.

Por último, a visita à OCDE, realizada a 2 de julho de 2026, ampliou ainda mais a exposição internacional da delegação e reforçou a compreensão da ARCC sobre as abordagens políticas globais e as melhores práticas.

Estas visitas vieram reforçar a importância de uma colaboração sustentada entre as autoridades da concorrência que trabalham para promover uma concorrência leal, proteger os consumidores e apoiar o bom funcionamento dos mercados. Proporcionaram igualmente à delegação da ARCC a oportunidade de informar os seus interlocutores sobre a próxima Conferência Anual Inaugural da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC), a realizar em Banjul, Gâmbia, de 15 a 17 de setembro de 2026, enquanto plataforma de diálogo, intercâmbio de experiências e reforço da cooperação regional e internacional. A ARCC considera que tais parcerias são essenciais para identificar boas práticas suscetíveis de orientar as reformas em curso, reforçar as capacidades institucionais e melhorar a prestação de serviços em toda a região.