QUADRO DIRETOR DA CEDEAO PARA A COOPERAÇÃO REGIONAL NO SETOR DA GEOLOGIA

A Direção de Energia e Minas está a realizar uma Reunião de Peritos Nacionais para a revisão do Projeto de Quadro Diretor da CEDEAO para a Cooperação Regional no Setor da Geologia, em Lagos, Nigéria, de 13 a 17 de abril de 2026. A reunião reúne altos responsáveis dos Ministérios dos Estados-Membros da CEDEAO encarregues do setor da geologia, bem como técnicos da Comissão.

O objetivo deste projeto de texto comunitário é promover o desenvolvimento sustentável dos recursos geológicos na África Ocidental. Pretende fornecer um quadro estruturado para orientar as atividades regionais de cooperação no setor da geologia. O seu âmbito de aplicação abrange todas as atividades relacionadas com a geologia na região.

Os Estados-Membros da CEDEAO deverão reforçar a cooperação bilateral, multilateral e regional entre os Serviços Geológicos e/ou Direções competentes da Comunidade, através de intercâmbios técnicos em matéria de experiências institucionais e de informação e/ou especialização geocientífica, formação de geocientistas e outras iniciativas de reforço das capacidades humanas. Os Estados-Membros deverão igualmente envidar esforços para gerir e preservar os dados geológicos adquiridos, com vista à sua utilização e referência futuras.

Assim, os principais domínios de cooperação regional atualmente identificados incluem, entre outros, a melhoria da informação geológica e das infraestruturas associadas na região, o reforço das capacidades dos Serviços/Agências/Direções geológicas, bem como o desenvolvimento de redes institucionais regionais e internacionais no domínio da geologia.