PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÉ TÉCNICO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO (SPBTC) – 2026

A Direção de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação (DSPME) está a organizar a Primeira Reunião do Comité Técnico de Planeamento Estratégico e Orçamento (SPBTC) para 2026 no Zuma Rock Resort, no Estado do Níger, na Nigéria, de 1 a 4 de junho de 2026, reunindo representantes das instituições, departamentos e agências da CEDEAO. A reunião tem como objetivo fornecer a orientação técnica e o apoio consultivo necessários ao Comité Consultivo de Planeamento Estratégico e Orçamento (SPBAC), facilitando simultaneamente os preparativos para as próximas Reuniões Estatutárias Semestrais.

Durante a reunião, os participantes irão rever o quadro de apresentação para as sessões semestrais do Comité de Administração e Finanças (AFC) das instituições, departamentos e agências da CEDEAO, com vista a reforçar a consistência, a coerência e a eficácia na elaboração de relatórios. Os debates incidirão também na Circular Orçamental relativa ao Quadro de Despesas a Médio Prazo (MTEF) para 2027-2030, incluindo os modelos associados e os requisitos narrativos para o ciclo de planeamento de 2026-2028, a fim de garantir o alinhamento com as prioridades estratégicas e os processos orçamentais da Comunidade.

Além disso, a Comissão irá analisar e validar uma metodologia harmonizada para o cálculo da Taxa de Execução Física (PIR), em conformidade com os princípios da Gestão Baseada em Resultados (RBM), promovendo simultaneamente o desenvolvimento de Indicadores Fundamentais para a implementação e acompanhamento da Visão 2050 da CEDEAO. Os participantes irão ainda debater metodologias de previsão e mecanismos objetivos para a proposta de futuros ajustamentos orçamentais por parte do Comité de Planeamento Estratégico e Arbitragem Orçamental (SPBAC), reforçando assim a eficiência, transparência e sustentabilidade dos processos de planeamento e afetação orçamental.

A reunião proporcionará também uma oportunidade para analisar e abordar as recomendações decorrentes de sessões anteriores do Comité de Administração e Finanças (AFC) e do Comité Consultivo de Planeamento Estratégico e Orçamental (SPBAC). Os resultados esperados da reunião incluem um quadro de apresentação revisto para as sessões semestrais da AFC e um Quadro de Despesas a Médio Prazo (MTEF) atualizado, o que contribuirá para melhorar o planeamento estratégico, a gestão do desempenho e a alocação de recursos em todas as instituições e agências da CEDEAO.