PERITOS EM SEGURANÇA HUMANA DOS ESTADOS-MEMBROS DA CEDEAO REÚNEM-SE EM LOMÉ PARA ANALISAR OS 10 ANOS DO MECANISMO NACIONAL DE ALERTA RÁPIDO E RESPOSTA NA ÁFRICA OCIDENTAL

O Simpósio da CEDEAO sobre Segurança Humana e os Mecanismos Nacionais de Alerta Rápido e de Resposta na África Ocidental, iniciado na segunda-feira, 2 de junho de 2025, em Lomé, capital da República Togolesa, tem como objetivo “tirar lições de dez (10) anos de implementação do Mecanismo Nacional de Alerta Rápido e de Resposta nos Estados-Membros da CEDEAO, com vista a definir novos objetivos para os próximos anos”. Os trabalhos desta reunião, que decorre de 2 a 4 de junho de 2025, no âmbito das celebrações do 50.º aniversário da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foram oficialmente abertos por S. Exa. o Embaixador Calixte Batossie MADJOULBA, Ministro da Segurança e da Proteção Civil da República Togolesa, e por S. Exa. a Sra. Damtien TCHINTCHIBIDJA, Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO.

A cerimónia de abertura contou com a presença do Enviado Especial da CEDEAO para a Luta contra o Terrorismo, do Representante Residente da CEDEAO no Togo, da Diretora Interina e do pessoal da Direção de Alerta Precoce da CEDEAO, dos diretores e representantes dos Centros Nacionais de Alerta Precoce dos Estados-Membros, da UNOWAS, da WANEP e das direções responsáveis pelas questões de segurança da República Togolesa.

No seu discurso de boas-vindas, a Dra. Onyinye ONWUKA, Diretora Interina do Sistema de Alerta Precoce da CEDEAO, descreveu o funcionamento do referido sistema, criado ao abrigo do Tratado Revisto de 1993 e do Protocolo de 1999, e que atualmente conta com oito centros operacionais nos Estados-Membros, estando mais quatro em preparação. “Através do relatório ECOWARN, os nossos observadores no terreno recolhem diligentemente dados sobre 55 indicadores regionais pré-definidos de paz e segurança, bem como 42 tipos de eventos.”, acrescentou.

Na qualidade de responsável pelo Departamento de Alerta Rápido da CEDEAO, a Vice-Presidente Damtien TCHINTCHIBIDJA expressou, em nome do Presidente Omar Alieu TOURAY e em seu próprio nome, profunda gratidão da Comissão da CEDEAO a Sua Excelência o Sr. Faure Essozimna GNASSINGBÉ, Presidente do Conselho, bem como ao Governo e ao povo da República Togolesa, pela hospitalidade e pelo empenho contínuo na integração regional.

No seu discurso, a Sra. TCHINTCHIBIDJA destacou as principais realizações do Sistema de Alerta Rápido da CEDEAO, em particular a colaboração sistemática com organizações da sociedade civil, a integração de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) e a inclusão da dimensão de género.

. O simpósio de Lomé constitui uma oportunidade para avaliar os progressos realizados pelos centros nacionais, propor estratégias para consolidar os êxitos alcançados, corrigir eventuais falhas e definir um roteiro para os próximos anos.

Antes de concluir a sua intervenção, e agradecendo aos peritos dos Estados-Membros, S. Exa. Damtien TCHINTCHIBIDJA declarou,“Precisamos de mudar o paradigma de uma abordagem predominantemente de cima para baixo, que nem sempre é sustentável, para uma abordagem centrada nas pessoas e liderada pelas comunidades, baseada nas suas capacidades e apropriação.”

Na abertura oficial do simpósio, S. Exa. o Embaixador Calixte Batossie MADJOULBA, Ministro da Segurança e da Proteção Civil da República Togolesa, sublinhou a importância da segurança humana. Antes de declarar abertos os trabalhos, o Ministro salientou que “o alerta precoce não é apenas um dispositivo técnico — é, sobretudo, uma promessa: a promessa de nunca mais ser apanhado desprevenido pela violência ou pela catástrofe; a promessa de salvar vidas, agindo a tempo. Temos de construir uma CEDEAO capaz de antecipar e responder eficazmente às crises, como complemento essencial da integração económica. Juntos, reafirmemos a nossa ambição de uma África Ocidental pacífica, unida e orientada para um futuro melhor”.

Durante os três dias do simpósio, os peritos da Comissão da CEDEAO e dos Estados-Membros farão o balanço da aplicação do Mecanismo de Alerta Rápido e de Resposta, examinarão os instrumentos jurídicos e os regulamentos em vigor a fim de formular recomendações para a sua melhoria, e definirão novos limiares e objetivos para os próximos dez anos, tendo em conta o atual contexto sociopolítico, de segurança e de direitos humanos na África Ocidental.