Missão técnica ao gana sobre a implementação do sigmat entre o Gana e a Côte d’Ivoire

De 21 a 25 de julho de 2025, a Comissão da CEDEAO realizou uma missão técnica ao Gana no âmbito das reformas do regime de trânsito, com vista a garantir a circulação transfronteiriça eficiente de mercadorias na região. Para o efeito, foi implementado um sistema informático designado SIGMAT – Sistema Interligado de Gestão das Mercadorias em Trânsito – destinado a permitir a troca eletrónica de dados entre os Estados-Membros.

Desde o seu lançamento em 2019, os países que adoptaram o SIGMAT testemunham o impacto positivo e os benefícios significativos deste instrumento nos procedimentos de trânsito.

Neste contexto, os Ministros da CEDEAO dos Estados-Membros do Corredor Abidjan-Lagos (ALCO), reunidos em Cotonou a 5 de outubro de 2023, solicitaram à Comissão da CEDEAO que assegurasse a implementação célere do SIGMAT nos cinco Estados-Membros do corredor, com o objectivo de facilitar a fluidez na circulação transfronteiriça de mercadorias ao longo do trajeto.

Em resposta, a Comissão da CEDEAO conduziu uma missão técnica ao Gana, de 21 a 25 de julho de 2025, para avaliar e solucionar os desafios de interligação entre o Gana e a Côte d’Ivoire, de forma a garantir uma conectividade eficaz do SIGMAT ao longo do Corredor Abidjan-Lagos. A missão reuniu peritos técnicos e operacionais da Comissão, da Côte d’Ivoire e do Gana.

Durante um encontro com o Comissário das Alfândegas do Gana, o Diretor da União Aduaneira e Fiscalidade da CEDEAO, Sr. Salifou TIEMTORE, em nome da Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, Sra. Massandjé TOURE-LITSE, reiterou o compromisso da Comissão em apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para implementar o SIGMAT em todos os corredores comerciais, promovendo uma circulação de mercadorias mais eficaz na região.

Por sua vez, o Comissário das Alfândegas do Gana, Brigadeiro-General Glover ASHONG ANNAN, expressou a sua gratidão à Comissão da CEDEAO por esta intervenção oportuna, sublinhando o seu contributo para a segurança do comércio de trânsito na região da CEDEAO e para a redução da fraude aduaneira, que ameaça as receitas e a segurança dos Estados-Membros.

No final da missão, foram ultrapassados os principais desafios técnicos e funcionais que dificultavam o bom funcionamento do regime de trânsito entre a Côte d’Ivoire e o Gana.