Especialistas em tecnologias de informação do Benim e da Nigéria preparam o lançamento oficial da implantação do sigmat entre os dois estados

A validação da folha de rota — ou seja, o cronograma para a implantação do Sistema Interconectado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT) entre o Benim e a Nigéria — foi a principal decisão tomada na reunião de especialistas em tecnologias de informação dos dois países, realizada na terça-feira, 20 de maio de 2025, em Sèmè-Kraké, na fronteira Benim–Nigéria, no dia seguinte ao lançamento do sistema.

Esta folha de rota contempla, em particular, a fase de testes, que permitirá aos técnicos trabalhar diariamente, durante um número determinado de horas, com o objetivo de melhorar a comunicação entre os servidores dos dois Estados.

Inclui ainda a configuração necessária para a colocação do sistema básico em produção, o que exige a atuação direta dos técnicos nos servidores estatais respetivos.

Outro elemento essencial prende-se com a ativação de um site-piloto e com as trocas de mensagens. Durante duas semanas, os técnicos trabalharão para ativar esse ambiente de testes e avaliar o intercâmbio de mensagens entre os sistemas.

A formação e a sensibilização dos sectores público e privado também estão previstas no plano de ação. Os agentes aduaneiros do Benim e da Nigéria — assim como outros funcionários envolvidos na utilização do SIGMAT — serão devidamente formados. Do mesmo modo, os operadores económicos de ambos os países beneficiarão de sessões de formação e sensibilização, organizadas simultaneamente em cada Estado. A Comissão da CEDEAO, com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), assegurará a assistência técnica e financeira necessária ao Benim e à Nigéria neste domínio.

Outros aspetos da folha de rota incluem a extensão do SIGMAT a outras fronteiras e corredores rodoviários entre o Benim e a Nigéria, bem como a definição de uma data proposta para a cerimónia oficial de lançamento do SIGMAT em Sèmè-Kraké.

Antes da validação da folha de rota, os especialistas informáticos dos dois países procederam a uma análise do estado de avanço dos trabalhos de implantação do SIGMAT em cada Estado e dos progressos em curso.

Foram identificadas várias ações-chave que devem ser implementadas para permitir a implantação eficaz do SIGMAT entre o Benim e a Nigéria. Entre essas ações, destacam-se o desenvolvimento do quadro regulamentar, a configuração dos nós de comunicação, a elaboração de um plano e fase de testes, a parametrização técnica do SIGMAT, a ativação do site-piloto e a generalização da interligação entre os dois Estados.

A reunião proporcionou ainda uma apresentação por parte da Comissão da CEDEAO sobre o estado da gestão do posto fronteiriço justaposto de Sèmè-Kraké, entre o Benim e a Nigéria, bem como sobre o estado de funcionamento dos equipamentos utilizados pelos agentes e utilizadores desta infraestrutura.

Estão previstas reuniões subsequentes entre as partes beninense e nigeriana e a Comissão da CEDEAO, com base no relatório de uma missão de avaliação conduzida por esta última, com vista a encontrar um ponto de convergência para o cumprimento do Acordo Bilateral assinado entre o Benim e a Nigéria neste contexto, e assegurar uma melhor gestão e coordenação do posto fronteiriço de Sèmè-Kraké.

Osamwonyi Ehigie Uzamere, Chefe da Unidade de TI do Serviço Aduaneiro da Nigéria e Presidente da reunião, expressou a sua gratidão aos participantes pelas suas contribuições pertinentes e construtivas. Exortou os especialistas a trabalharem em conjunto para garantir o sucesso do SIGMAT.

Aïssata Yaméogo Koffi, responsável pelas Regras de Origem e Tratamento Preferencial Comunitário na Comissão da CEDEAO, em representação de Salifou Tiemtoré, Diretor da União Aduaneira e Fiscalidade, felicitou os participantes pela dedicação demonstrada, que foi determinante para o êxito da reunião.

Lançado oficialmente em 2019, o SIGMAT foi concebido para fornecer uma solução informática aduaneira integrada, destinada a facilitar o tratamento célere de mercadorias em trânsito nas fronteiras dos Estados-Membros da CEDEAO, impulsionando, assim, o comércio intra-regional.

Ao facilitar a troca de informações financeiras, o SIGMAT permitirá reduzir os atrasos no trânsito de mercadorias entre os Estados-Membros, combater a fraude aduaneira e as perdas fiscais, reforçar a integração económica regional e melhorar a gestão eficaz das finanças públicas a nível nacional e regional.

Em suma, este sistema visa facilitar o comércio intra-regional, reduzir a burocracia aduaneira e promover o crescimento económico na região da CEDEAO. Representa os esforços significativos empreendidos pela Comunidade para melhorar a gestão do comércio e dos transportes, reforçar a competitividade internacional da África Ocidental e aumentar a transparência na circulação de mercadorias no espaço comunitário.