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Comissão da CEDEAO conclui acampamento de formação regional sobre Comércio Informal Transfronteiriço (ICBT)

23 May, 2025

A Comissão da CEDEAO, em colaboração com os seus parceiros, concluiu um acampamento regional de formação de formadores (ToT) sobre Comércio Informal Transfronteiriço (ICBT), realizado de 22 a 25 de abril de 2025, em Acra, Gana.

A formação dotou os participantes de ferramentas práticas e conhecimentos técnicos sobre o Comércio Informal Transfronteiriço da CEDEAO (ECO-ICBT) e sobre metodologias continentais aplicadas à formação de inquiridores, supervisores e coordenadores envolvidos na recolha e tratamento de dados sobre o ICBT. Estes esforços são essenciais para a produção de dados fiáveis e atempados, para a harmonização dos processos de recolha e análise de dados e para a operacionalização de unidades nacionais de ICBT na região.

A melhoria da recolha de dados contribuirá para um mapeamento mais abrangente dos fluxos comerciais intra-regionais, promoverá um comércio mais inclusivo e fundamentará políticas comerciais informadas, incluindo no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

Em representação de Sua Excelência a Senhora Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, e do Diretor de Comércio, Sr. Kolawole SOFOLA, o Dr. Seydou SACKO, Oficial Principal Interino de Programas para Política Comercial, Negociação e Promoção (Comércio Informal e Concorrência), afirmou:

“Este acampamento representa um passo crucial no processo de formalização do comércio informal, que é o coração de muitas economias locais. Dados fiáveis sobre o ICBT são a base para políticas inclusivas e para a integração económica regional.”

O Sr. Evince YEGBEMEY, Conselheiro Sénior do Programa de Comércio Agrícola da CEDEAO da GIZ (EAT-GIZ), acrescentou:

“Esta iniciativa estabelece as bases para uma recolha estruturada de dados e para um diálogo político sustentável. Nenhum comerciante deve ser deixado para trás na agenda continental do comércio.”

O presidente do acampamento, Sr. Zacks YOHANNA, Chefe da Unidade CEDEAO para o Comércio e Investimento da Nigéria, incentivou os participantes a promoverem a apropriação nacional:

“Vamos institucionalizar a recolha de dados do ICBT e defender o financiamento sustentável necessário para garantir o seu sucesso.”

Na sessão de abertura, em nome da Honorável Elizabeth Ofosu-Adjare, Ministra do Comércio, Agronegócio e Indústria do Gana, a Subdiretora de Comércio, Sra. Mary Gbedemah Asare, reiterou o compromisso do Gana com o reforço da cooperação regional:

“Desenvolver o comércio com base em dados concretos é a chave para a integração eficaz.”

O acampamento incluiu módulos sobre técnicas de recolha de dados, considerações éticas, utilização de ferramentas digitais e trabalho de campo prático. A CEDEAO reafirmou o seu compromisso em apoiar os Estados-Membros na preparação de exercícios piloto nacionais em 2025 e na implementação plena das estruturas do ICBT.

A iniciativa contou com mais de 30 formadores principais, provenientes dos institutos nacionais de estatística e dos Ministérios do Comércio dos Estados-Membros da CEDEAO, bem como representantes das Comissões da CEDEAO e da UEMOA e de parceiros como:

  • Associação Oeste-Africana dos Comerciantes Transfronteiriços de Produtos Alimentares, Agro-Silvo-Pastoris e da Pesca (WACTAF)
  • Comité Inter-Estatal Permanente de Luta contra a Seca no Sahel (CILSS)
  • Programa de Resiliência dos Sistemas Alimentares (FSRP)
  • Centro de Investigação para a Advocacia e Aconselhamento Político em África (ReCAP)

A sua participação evidencia o esforço conjunto para enfrentar os desafios do comércio informal, setor que representa uma importante fonte de subsistência para mulheres e jovens na região da CEDEAO.

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