Declaração solene por ocasião do dia mundial de luta contra a desertificação e a seca, 17 de junho de 2025

COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO)

Declaração solene por ocasião do dia mundial de luta contra a desertificação e a seca, 17 de junho de 2025

“Restaurar as terras, libertar as oportunidades”

1. A Comissão da CEDEAO associa-se a todas as nações e organizações do mundo para celebrar, neste dia 17 de junho de 2025, o Dia Mundial da Luta Contra a Desertificação, cujo tema é «Restaurar as terras, libertar oportunidades».
2. De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre a Luta contra a Desertificação (CNULCD), atualmente cerca de 65% das terras produtivas em África estão degradadas e 45% já estão desertificadas. A degradação dos solos e a seca minam os meios de subsistência de milhões de pessoas e exacerbam as crises alimentares, colocando cerca de 50 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no Sahel em 2024, de acordo com o Programa Alimentar Mundial (PAM).
3. O tema do dia «Restaurar as terras, libertar oportunidades» interpela-nos a todos sobre a necessidade de recuperar as terras degradadas, a fim de promover a preservação das reservas naturais e a melhoria dos serviços ecossistémicos. As terras férteis melhoram a coesão social e reduzem os riscos de conflitos, o êxodo rural e a migração climática.
4. Reconhecemos e saudamos os esforços e avanços notáveis através de iniciativas em curso, como a Grande Muralha Verde (GMV), que visa restaurar 100 milhões de hectares de terras degradadas até 2030, dos quais 20 milhões de hectares já serão restaurados em 2023. Além disso, o desenvolvimento de técnicas tradicionais e inovadoras, como o Zaï, a pousa, a irrigação inteligente, entre outras, deve ser promovido para melhorar a resiliência das comunidades locais face às secas.
5. A fim de apoiar todas estas iniciativas, comprometemo-nos a reforçar a Política Regional através da atualização do Plano de Ação Sub-Regional de Luta contra a Desertificação (PRASR-LCD), integrando a neutralidade das terras recomendada pela CNULCD, a harmonização das legislações nacionais para promover a agroecologia e a utilização responsável dos recursos naturais.
6. Exortamos as partes interessadas, nomeadamente os governos, os parceiros técnicos e financeiros, a sociedade civil e o setor privado, a tomarem, cada um no seu âmbito de competência, todas as medidas necessárias para mitigar os impactos negativos da desertificação e da seca na degradação dos solos, a intensificarem as campanhas de sensibilização e a investirem em projetos ecológicos de restauração de solos degradados reflorestamento e agrofloresta sustentável.
7. Neste dia simbólico, a CEDEAO reafirma o seu compromisso com uma África Ocidental onde «cada árvore preservada, cada árvore plantada, cada terra restaurada, são uma vitória contra a desertificação e a seca».

Feito em Abuja, a 17 de junho de 2025

Para a CEDEAO,

Sra. Massandjé TOURE-LITSE

Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura