Da CEDEAO realiza reunião técnica para a criação do conselho económico e social da África ocidental

A Comissão da CEDEAO, através do Departamento dos Assuntos Políticos, Paz e Segurança (PAPS), realiza, a partir de 26 de junho de 2025, no Estado do Níger, Nigéria, uma sessão técnica com vista à criação do Conselho Económico e Social da África Ocidental (CEDEAO-ECOSOC).

Este encontro de dois dias reúne representantes dos departamentos, direções e divisões competentes da CEDEAO, bem como consultores e parceiros envolvidos na continuidade das fases anteriores de consulta. A iniciativa insere-se no esforço mais amplo da CEDEAO para consolidar a democracia, a paz e a segurança, promovendo, ao mesmo tempo, a estabilidade política, a governação participativa e a inclusão cidadã na região.

No seu discurso de abertura, o Comissário da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Embaixador Abdel-Fatau Musah, apelou aos participantes para manterem presente o propósito essencial da CEDEAO-ECOSOC: ser uma ponte de voz cidadã com capacidade de influenciar os decisores políticos, enquanto se constitui num órgão independente de envolvimento popular. Sublinhou que a criação do ECOSOC visa reforçar institucionalmente a participação dos povos da região, proporcionando uma plataforma representativa para organizações de jovens, agricultores, ONG, mulheres, profissionais e grupos comunitários.

O Comissário acrescentou que, através da CEDEAO-ECOSOC, enquanto voz autêntica dos cidadãos da África Ocidental, será possível construir uma abordagem de desenvolvimento centrada nas pessoas. Segundo afirmou, “seremos nós próprios os arquitetos do bem-estar social dos povos”, enfatizando que o novo órgão deverá ser protegido da interferência dos governos nacionais, assegurando a sua legitimidade e autonomia.

Após as palavras de boas-vindas proferidas pelo Diretor Interino para a Mediação e Coordenação dos Assuntos Políticos Regionais, Sr. Constant Gnacadja, o ex-Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, S. Ex.ª Toga Gayewea McIntosh, facilitador da sessão, apresentou uma visão geral dos encontros consultivos anteriores.

Durante a abertura, foram também proferidas mensagens de apoio por representantes dos parceiros institucionais da CEDEAO, incluindo a União Africana, o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS), bem como o Tribunal de Justiça da Comunidade da CEDEAO.

Nesta reunião, os participantes analisam, entre outros pontos, a justificação da criação do ECOSOC, os critérios de elegibilidade e de adesão, a estrutura organizativa e a sustentabilidade do novo órgão.

A criação de um ECOSOC da CEDEAO firmemente estabelecido é vista como um instrumento essencial para identificar tendências sociais e económicas emergentes, promovendo o diálogo, a advocacia e recomendações políticas na resolução dos desafios comuns de pobreza, desigualdade, instabilidade política, degradação ambiental e conflitos.

Esta reunião técnica baseia-se nos avanços obtidos em reuniões anteriores, nomeadamente a consulta interna de pessoal da CEDEAO realizada de 12 a 13 de dezembro de 2023, em Lagos, a reunião consultiva regional de organizações da sociedade civil, realizada de 22 a 23 de fevereiro de 2024, em Abuja, e o encontro do grupo de peritos realizado de 12 a 13 de junho de 2024, em Cotonou, República do Benim.