ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DA CEDEAO ÀS PESSOAS SOB A SUA RESPONSABILIDADE NO GANA

A Comissão da CEDEAO reafirmou o seu compromisso com a assistência humanitária, a resiliência comunitária e a solidariedade regional através da construção de poços, escolas e iniciativas de apoio aos meios de subsistência para populações vulneráveis e comunidades de acolhimento no Gana, no âmbito do Programa de Assistência Humanitária da CEDEAO às Pessoas sob a sua Responsabilidade (PoCs) (deslocados internos, refugiados, repatriados e requerentes de asilo).

Em representação do Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência o Dr. Omar Alieu Touray, a delegação da CEDEAO, liderada pelo Embaixador Mohammed Lawan Gana, Representante Residente da CEDEAO no Gana, e pelo Dr. Ibrahim Mohammed Ag. Diretor de Assuntos Humanitários e Sociais da Comissão da CEDEAO, na companhia do Presidente da Câmara Municipal, o Exmo. Kwasi Adusei, realizou visitas de cortesia a líderes tradicionais nas comunidades beneficiárias de Ahofo Ano-North, nos dias 22 e 23 de junho de 2026, antes de inaugurar os vários projetos e avaliar o seu impacto no reforço da resiliência e na melhoria dos meios de subsistência.

As intervenções, implementadas pela Organização Nacional de Gestão de Catástrofes do Gana (NADMO), visaram pessoas deslocadas internamente (PDI), refugiados, repatriados, apátridas, requerentes de asilo e comunidades de acolhimento. A iniciativa faz parte dos esforços mais amplos de resposta humanitária da CEDEAO, destinados a enfrentar os desafios decorrentes da insegurança, das deslocações e da vulnerabilidade em toda a região.

Reconhecendo as crescentes necessidades humanitárias no Gana, a Comissão da CEDEAO aprovou um financiamento de 604 576 dólares americanos através do Fundo de Ajuda em Caso de Catástrofes e Resposta Humanitária da CEDEAO 2024. O apoio destina-se a colmatar as lacunas na assistência humanitária e a melhorar as condições de vida das populações vulneráveis.

No âmbito da intervenção, a delegação da CEDEAO inaugurou quatro furos para melhorar o acesso à água potável e ao saneamento nas comunidades beneficiárias. A delegação inaugurou também uma fábrica de processamento de garri e dois blocos de salas de aula em escolas selecionadas. Além disso, os agregados familiares chefiados por mulheres receberam formação profissional em panificação, fabricação de sabão e empreendedorismo de pequena escala, juntamente com capital inicial e recursos empresariais essenciais para apoiar atividades geradoras de rendimento. Alguns beneficiários receberam ainda telhas, sacos de cimento e colchões.

Ao discursar durante a cerimónia de inauguração, o Embaixador Gana salientou que a iniciativa vai além do fornecimento de infraestruturas e apoio material, descrevendo-a como um investimento na dignidade, na esperança e no desenvolvimento humano.

«Os poços que estamos a inaugurar hoje representam mais do que o acesso a água potável. Simbolizam uma melhoria na saúde, segurança e alívio para as famílias que há muito lutam para garantir esta necessidade básica. Água potável é vida e, ao fornecê-la, estamos a investir em comunidades mais saudáveis e produtivas.»

Os blocos de salas de aula recentemente renovados foram descritos como símbolos de esperança e oportunidade, proporcionando às crianças — em particular às afetadas pelo deslocamento e pelas dificuldades — acesso a uma educação de qualidade e um caminho para um futuro mais promissor.

Os beneficiários receberam também kits de arranque concebidos para reforçar os meios de subsistência, promover a autossuficiência e melhorar a inclusão económica. Espera-se que a iniciativa ajude indivíduos e famílias vulneráveis a fazer a transição da dependência para a produtividade, ao mesmo tempo que reforça a resiliência face a choques futuros.

O projeto está em consonância com a Visão 2050 da CEDEAO, que procura transformar o bloco regional de uma «CEDEAO dos Estados» numa «CEDEAO dos Povos», colocando os cidadãos no centro dos esforços de desenvolvimento, consolidação da paz e integração regional.

A Comissão reiterou que a resposta humanitária deve ir além da prestação de ajuda de emergência, criando vias para a recuperação, a resiliência e o desenvolvimento sustentável. A intervenção no Gana constitui uma demonstração prática deste compromisso.

No âmbito do programa de resposta humanitária em curso, responsáveis da CEDEAO deslocar-se-ão à Região da Grande Acra para se reunirem com os beneficiários e avaliarem o impacto da assistência nos seus meios de subsistência. A visita proporcionará uma oportunidade para avaliar de que forma o apoio contribuiu para restabelecer as condições de vida, reforçar a resiliência e promover a recuperação a longo prazo.

A cerimónia concluiu-se com a inauguração oficial dos furos de água, das instalações educativas e dos projetos de meios de subsistência, bem como com a entrega de kits de arranque no âmbito da Assistência Humanitária da CEDEAO aos Estados-Membros.