A LUTA CONTRA A FÍSTULA OBSTÉTRICA E A PROTEÇÃO DOS DIRETIOS DA CRIANÇA PREOCUPAM AS PRIMEIRAS DAMAS DA CEDEAO

Um fórum das primeiras damas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) será realizado a 5 de outubro de 2017 em Niamey, na República do Níger.

Esse encontro está a ser organizado conjuntamente pela Comissão da CEDEAO e pela Primeira Dama do Níger, Dr.ª Lalla Malika Issoufou, com o apoio dos parceiros que intervêm no domínio da proteção da criança e da mulher.

O Fórum será precedido de uma reunião de peritos, nos dias 2 e 3 de outubro, bem como de uma reunião de ministros, a 4 de outubro de 2017, contando como convidada de honra a Presidente da Libéria, senhora Ellen Johnson Sirleaf, tendo em consideração as suas diversas realizações a favor da mulher.

Além das primeiras damas, as Ministras da Saúde e de Género dos Estados-membros da CEDEAO, representantes de instituições, parceiros técnicos e peritos participarão de igual modo nesse fórum.

O Fórum incidirá nomeadamente na resposta das primeiras damas à eliminação da fístula obstétrica na África Ocidental, no Quadro Estratégico da CEDEAO para o Reforço dos Sistemas de Proteção da Criança e na adoção das respostas e do quadro pela reunião ministerial de Niamey.

O Fórum será igualmente consagrado à luta contra as mutilações genitais femininas e ao impacto das violências baseadas no género, nas mulheres e nos jovens da África Ocidental.

Apesar dos progressos registados no Burkina Faso, na Gâmbia e no Senegal, que se muniram de leis para lutar contra essas mutilações e que assistem à diminuição significativa do número de mulheres vítimas dessas práticas, a estatística relativa às mutilações genitais femininas permanece elevada noutros Estados-membros, nomeadamente, no Mali, na Guiné, no Níger e na Nigéria.

Esse fórum permitirá a defesa do reforço do intercâmbio de experiência em prol da eliminação de mutilações genitais femininas na África Ocidental e da formulação de uma recomendação para a integração da luta contra essas práticas no Quadro legislativo protetor dos direitos das mulheres e das raparigas nos Estados-membros da CEDEAO.

O encontro de Niamey contribuirá desta feita para o reforço do compromisso politico das primeiras damas para com as soluções operacionais a implementar no Espaço CEDEAO abrangendo as três pré-citadas problemáticas.

Permitirá de igual modo que se faça das primeiras damas embaciadoras dedicadas respetivamente a cada um dos principais temas em matéria de Género na África Ocidental.