A CEDEAO e parceiros reforçam a capacidade do Gana para monitorizar e relatar compromissos sobre mulheres,

A CEDEAO e parceiros reforçam a capacidade do Gana para monitorizar e relatar compromissos sobre mulheres, paz e segurança através do quadro de resultados continental

A Comissão da CEDEAO, por intermédio da sua Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais (DHSA), em colaboração com o Ministério do Género, Criança e Proteção Social da República do Gana, organizou com sucesso um atelier nacional de capacitação de três dias sobre o Quadro de Resultados Continental (CRF) para Mulheres, Paz e Segurança (WPS), que teve lugar de 10 a 12 de junho de 2025, em Acra. O evento integra os esforços contínuos da CEDEAO para apoiar os Estados-Membros na institucionalização de mecanismos robustos e orientados por dados para o acompanhamento e relato da implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dos compromissos associados à agenda WPS. A formação insere-se no âmbito do Projeto da CEDEAO para a Paz, Segurança e Governação (EPSG), cofinanciado pela União Europeia e pelo Governo da Alemanha (BMZ), com implementação a cargo da GIZ.

Em nome da Diretora da DHSA, Dra. Sintiki Tarfa Ugbe, o Sr. Olatunde Olayemi deu as boas-vindas aos participantes e reiterou o compromisso da Comissão da CEDEAO com a paz e segurança inclusivas. Sublinhou que “garantir a plena participação das mulheres é um imperativo inegociável” e destacou que a adaptação do CRF da União Africana para um quadro regional simplificado pela CEDEAO é fundamental para uma monitorização, implementação e prestação de contas mais eficazes da agenda WPS na África Ocidental.

A Sra. Josiane Sombo, representante da Rede da África Ocidental para a Construção da Paz (WANEP), destacou o papel da sociedade civil enquanto co-criadora da paz e guardiã da responsabilização institucional. Enfatizou que o CRF não é apenas uma ferramenta técnica, mas sim um compromisso moral e político, e assegurou que a sociedade civil continuará empenhada em garantir relatórios colaborativos, inclusivos e baseados em evidências no âmbito dos sistemas de monitorização WPS.

Em representação do Ministério Federal da Cooperação Económica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), a Sra. Paulina Hawkins reiterou o forte apoio da Alemanha à cooperação feminista para o desenvolvimento. Sublinhou que o atelier representou um passo vital para a localização dos quadros regionais e para o fortalecimento da apropriação nacional da agenda WPS. “O CRF não é apenas um mecanismo de reporte — é um instrumento estratégico para a transformação institucional”, afirmou.

A Delegação da União Europeia no Gana, representada por Davide Messina, destacou que o Projeto EPSG reflete a parceria duradoura da UE com a CEDEAO na promoção da governação inclusiva e da consolidação da paz com sensibilidade de género. Sublinhou que a formação vai para além da simples capacitação técnica, devendo ser entendida como um investimento num futuro estável, pacífico e próspero para a África Ocidental.

Nas palavras de abertura proferidas em nome do Ministério do Género, Criança e Proteção Social do Gana, a Sra. Faustina Acheampong Akua Frempomaa destacou o papel de liderança do Gana na implementação da agenda Mulheres, Paz e Segurança, recordando o GHANAP II e a promulgação da Lei da Equidade de Género de 2024, que posicionam o país como referência em matéria de responsabilidade institucional. A representante acrescentou que “este atelier representa uma oportunidade oportuna para reforçar os sistemas nacionais de reporte e alinhar-se com os quadros regionais da CEDEAO no domínio WPS.”

Mais de 40 participantes, incluindo funcionários governamentais, representantes da sociedade civil, elementos do setor da segurança e membros dos grupos técnicos de trabalho, foram capacitados na aplicação do instrumento e questionário simplificados do CRF. Através de sessões participativas e exercícios práticos, os intervenientes reforçaram a sua capacidade de monitorizar indicadores WPS, acompanhar os progressos e contribuir de forma significativa para os relatórios nacionais e regionais do Gana nesta matéria.

O atelier concluiu-se com uma renovada manifestação de compromisso com a colaboração interinstitucional e com a institucionalização do CRF nos sistemas nacionais de monitorização e avaliação. O Gana junta-se assim aos sete Estados-Membros — Côte d’Ivoire, Nigéria, Benim, Libéria, Gâmbia, Senegal e Togo — que já acolheram formações nacionais semelhantes no âmbito da estratégia regional da CEDEAO para reforçar os mecanismos de responsabilização da agenda Mulheres, Paz e Segurança.