A CEDEAO está a promover uma abordagem regional comum aos mercados de carbono, com um workshop de validação de três dias em Abuja que reúne representantes dos Estados-Membros, instituições regionais e internacionais, parceiros de desenvolvimento e peritos técnicos para finalizar um quadro para uma plataforma regional de mercado de carbono credível, transparente e inclusiva. A iniciativa visa reforçar o acesso ao financiamento climático, desenvolver as capacidades nacionais e permitir que a África Ocidental aproveite melhor o seu potencial no mercado de carbono, em apoio à ação climática e ao desenvolvimento sustentável.

Ao inaugurar o workshop, o Diretor de Ambiente e Recursos Naturais da CEDEAO, Christophe Deguenon, salientou que a grave vulnerabilidade da África Ocidental às alterações climáticas e as crescentes necessidades de financiamento tornam imperativo mobilizar fontes inovadoras de financiamento climático em grande escala. Referiu que a Estratégia Regional de 2022 para o Acesso e Mobilização de Financiamento Climático da região estimou as necessidades de financiamento em 294 mil milhões de dólares americanos, prevendo-se que estas necessidades aumentem ainda mais à medida que os Estados-Membros reforçam os seus compromissos climáticos. Identificou os mercados de carbono e a implementação do Artigo 6.º do Acordo de Paris como vias importantes para colmatar esta lacuna de financiamento, especialmente tendo em conta o capital natural substancial da África Ocidental e o seu potencial para gerar créditos de carbono de elevada integridade.

O Sr. Deguenon recordou que a CEDEAO tem vindo, desde 2024, a promover um processo regional para estabelecer um quadro harmonizado do mercado de carbono baseado na transparência, na integridade ambiental, na governação inclusiva e no reconhecimento dos esforços climáticos dos Estados-Membros. Descreveu o workshop de validação como um marco crucial para a criação de um mecanismo regional credível e atrativo, capaz de reforçar a confiança dos investidores, reunir conhecimentos especializados, reduzir os custos de transação, desenvolver as capacidades nacionais e posicionar a África Ocidental de forma mais eficaz nos mercados internacionais de carbono.

Ao dar as boas-vindas aos participantes em Abuja, a Dra. Iniobong Abiola-Awe, diretora do Departamento de Alterações Climáticas do Ministério Federal do Ambiente da Nigéria, descreveu a iniciativa da CEDEAO como oportuna e estratégica, salientando o seu potencial para mobilizar financiamento climático, incentivar a redução de emissões, apoiar soluções baseadas na natureza, atrair investimento, reforçar a participação do setor privado e criar empregos verdes.

Destacou o lançamento pela Nigéria do seu quadro nacional para o mercado de carbono e o desenvolvimento em curso do seu registo do mercado de carbono, sublinhando que uma plataforma regional complementaria os esforços nacionais através da aprendizagem entre pares, da partilha de conhecimentos e de uma coordenação regional mais forte. Reafirmou o compromisso da Nigéria em colaborar com a CEDEAO, os Estados-Membros e os parceiros de desenvolvimento para traduzir o quadro em ações concretas.

Após a cerimónia de abertura, os participantes passaram a sessões técnicas que analisaram o alinhamento do quadro com a Estratégia Climática Regional da CEDEAO e o Artigo 6.º do Acordo de Paris, a par de uma revisão artigo a artigo das disposições propostas. Os debates estão a abordar o âmbito da plataforma, a arquitetura técnica, o registo regional de carbono e os mecanismos de transação, prevendo-se que o workshop contribua para a validação do quadro e para o desenvolvimento de um roteiro regional para a sua operacionalização progressiva.

A iniciativa insere-se nos esforços mais amplos da CEDEAO para promover a ação climática e mobilizar financiamento climático inovador, em consonância com a Estratégia Regional para o Clima da CEDEAO, a Visão 2050 da CEDEAO e a Agenda 2063 da União Africana. Através do desenvolvimento de uma plataforma regional harmonizada para o mercado de carbono, a CEDEAO procura reforçar a cooperação entre os Estados-Membros, apoiar a operacionalização progressiva dos mecanismos do mercado de carbono, desenvolver capacidades institucionais e técnicas e criar um ambiente mais propício ao investimento na ação climática em toda a África Ocidental. Espera-se que o quadro validado forneça uma base para a adoção e a operacionalização progressiva da plataforma, nomeadamente através de um roteiro regional que defina as funções, responsabilidades e etapas de implementação para os intervenientes nacionais e regionais.