As primeiras-damas dos países do SWEDD+ reúnem-se em Banjul para defender a tolerância zero em relação à violência de género

Numa demonstração histórica de liderança regional e determinação coletiva, as primeiras-damas dos países do SWEDD+, sob os auspícios da primeira-dama da Gâmbia, reunir-se-ão em Banjul, de 8 a 10 de abril de 2026, para um fórum de alto nível dedicado a promover a tolerância zero à violência baseada no género (VBG) em toda a África Ocidental e Central.

O fórum é coorganizado pelo Governo da Gâmbia e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em estreita colaboração com parceiros-chave, incluindo o UNFPA, o Banco Mundial, a CEEAC e os países do SWEDD+. Esta co-liderança sublinha o crescente reconhecimento de que acabar com a VGB requer não só um compromisso nacional, mas também uma ação regional forte e coordenada.

Numa altura em que a violência contra as mulheres e as raparigas continua a comprometer os direitos humanos, a saúde pública e os resultados de desenvolvimento, o Fórum de Banjul representa mais do que uma simples reunião — é um passo decisivo no sentido de alinhar a liderança política, as instituições regionais e a ação comunitária em torno de uma agenda comum.

Em toda a África Ocidental e Central, milhões de mulheres e raparigas continuam a enfrentar a violência nas suas múltiplas formas, desde a violência doméstica e a violência sexual até práticas nocivas como o casamento infantil e a mutilação genital feminina. Enfrentar estes desafios requer uma liderança sustentada ao mais alto nível — liderança que as Primeiras-Damas dos países do SWEDD+ têm vindo a encarnar cada vez mais, defendendo reformas e mobilizando a atenção nacional e regional.

O Fórum aproveita o impulso da iniciativa SWEDD+, um programa regional de 365 milhões de dólares apoiado pelo Banco Mundial e implementado na Gâmbia, no Burquina Faso, no Chade, no Mali, na Mauritânia, no Senegal e no Togo. Através da sua abordagem integrada, o SWEDD+ procura reforçar os quadros jurídicos, alargar o acesso a serviços essenciais para as sobreviventes e promover normas sociais positivas que protejam e empoderem as mulheres e as raparigas.

No centro deste esforço está a CEDEAO, cujo papel se estende muito além do de um parceiro, assumindo o de uma força motriz central. Como coorganizadora do Fórum, a CEDEAO está a proporcionar liderança estratégica, garantindo que os resultados da reunião se baseiem nas prioridades regionais e se traduzam em ações coordenadas em todos os Estados-Membros.

Através das suas instituições e agências especializadas — incluindo o Departamento de Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais (DHDSA), o Centro de Desenvolvimento de Género da CEDEAO e a Organização de Saúde da África Ocidental (WAHO) — a CEDEAO desempenha um papel fundamental na definição do diálogo político, no reforço das respostas institucionais e no apoio à harmonização dos quadros jurídicos sobre a violência de género em toda a região.

Ao reunir governos, facilitar a aprendizagem entre pares e coordenar-se com parceiros como o UNFPA, o Banco Mundial e a CEEAC, a CEDEAO assegura que os compromissos regionais se traduzam em melhorias tangíveis nos sistemas nacionais de proteção, nos serviços de saúde e no acesso à justiça para as sobreviventes.

O Fórum de Banjul reflete este papel central. Foi concebido não só para dar maior visibilidade à questão da violência de género, mas também para produzir resultados concretos e coordenados à escala regional. Ao longo de três dias, espera-se que os participantes adotem um Roteiro Regional para a Tolerância Zero em relação à VBG, lancem uma Aliança das Primeiras-Damas contra a VBG e subscrevam uma Declaração Conjunta que reafirme os compromissos coletivos em matéria de prevenção, proteção e responsabilização.

«Ao acolher este encontro histórico, a mensagem de Banjul é inequívoca: acabar com a violência baseada no género requer unidade de propósito, força de liderança e coordenação regional sustentada. Com a CEDEAO no centro deste esforço — coorganizando, convocando e impulsionando a implementação —, o Fórum marca um passo decisivo para tornar a Tolerância Zero para com a VBG uma realidade em toda a África Ocidental e Central», afirma a Prof.ª Fatou SOW SARR, Comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais. Estes resultados visam reforçar o alinhamento entre os países e acelerar a transição dos compromissos políticos para um impacto real e mensurável nas comunidades — um objetivo que está no cerne do mandato regional da CEDEAO.

O Fórum irá também destacar a campanha «Together for Her», uma iniciativa regional de mobilização social que apela às comunidades, aos líderes e às instituições para que desafiem normas prejudiciais e apoiem as sobreviventes. Ao promover a mudança de comportamentos a par da reforma legal, a campanha reforça a abordagem abrangente defendida tanto pela SWEDD+ como pela CEDEAO.