A CEDEAO LANÇA INICIATIVA DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA PARA REFUGIADOS E PESSOAS DESLOCADAS NO SENEGAL

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) lançou uma iniciativa de assistência humanitária no Senegal para apoiar refugiados, pessoas deslocadas internamente (PDI), apátridas e requerentes de asilo, reafirmando o compromisso da região com a dignidade humana, a solidariedade e o desenvolvimento inclusivo.

A cerimónia de lançamento teve lugar em Dakar, no Senegal, a 29 de janeiro de 2026, e reuniu altos funcionários do Governo do Senegal, representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), funcionários da CEDEAO, parceiros de desenvolvimento e membros das comunidades deslocadas da Casamance, juntamente com refugiados mauritanos que vivem no vale do rio Senegal.

Com um orçamento de 313 083 755 CFA e um período de implementação de nove meses, o projeto será implementado com o apoio técnico do Gabinete Multinacional do ACNUR em Dakar, em parceria com a Fundação Green Village Senegal. Um comité diretor dedicado e mecanismos robustos de monitorização e avaliação garantirão uma governação eficaz, refletindo o compromisso comum da CEDEAO e dos seus parceiros com a solidariedade, a autossuficiência e o desenvolvimento a longo prazo em toda a África Ocidental.

A iniciativa prestará assistência humanitária vital, promovendo simultaneamente meios de subsistência sustentáveis para as populações vulneráveis. Num contexto de conflitos, alterações climáticas, catástrofes, emergências sanitárias e pressões económicas em toda a região, o programa procura aliviar a pressão sobre as comunidades de acolhimento, promover a coexistência pacífica e reforçar as capacidades nacionais para soluções inclusivas e duradouras.

Falando em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, S. Ex.ª Dr. Omar Alieu Touray, a Comissária para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, Prof.ª Fatou Sow Sarr, destacou o papel da iniciativa em complementar os esforços do Senegal para proteger e ajudar as populações deslocadas. Descreveu o Senegal como um símbolo de hospitalidade e solidariedade regional, observando que o programa vai além da ajuda humanitária para apoiar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento a longo prazo.

Em representação dos refugiados e requerentes de asilo, o Sr. Lambert Koliti, Presidente da Associação de Refugiados no Senegal, enfatizou a necessidade de melhorar o acesso à educação, formação profissional, cuidados de saúde e proteção social, ao mesmo tempo que reafirmou o compromisso dos refugiados com a paz, a coesão social e o desenvolvimento nacional.

No seu discurso de boas-vindas, o Sr. Henri Serge Atsomautsy, representante do Gabinete Multipaíses do ACNUR no Senegal, descreveu a iniciativa como um símbolo de esperança para as comunidades de refugiados e requerentes de asilo. Ele observou que, por meio de uma abordagem multissetorial, o programa ampliará o acesso à educação, meios de subsistência, cuidados de saúde, formação profissional e assistência social, permitindo que as famílias reconstruam suas vidas com dignidade e contribuam para as comunidades de acolhimento. Ele também elogiou a liderança do Senegal na proteção aos refugiados, citando seus compromissos no âmbito do Fórum Global sobre Refugiados de 2023 e a adoção da Lei nº 21/2021, que moderniza o sistema nacional de asilo e o alinha às normas regionais e internacionais, ao mesmo tempo em que responde aos retornos voluntários da Gâmbia e da Guiné-Bissau.

Falando em nome do vice-almirante Oumar Wade, chefe de gabinete do presidente e presidente do CNRRPD, o coronel Ahmadou Moussa N’Dri destacou que o projeto visa melhorar de forma sustentável as condições socioeconómicas dos refugiados, apoiando simultaneamente o reassentamento das populações deslocadas da Casamance nas suas comunidades de origem. Ao promover atividades geradoras de rendimento e expandir as oportunidades educativas para os jovens, a iniciativa visa proporcionar benefícios tangíveis e duradouros.

«Para além do apoio financeiro, esta iniciativa representa um compromisso comum com a cooperação, a responsabilidade e o desenvolvimento a longo prazo, afirmando que os refugiados e os repatriados não são meros beneficiários da ajuda, mas contribuintes ativos para o progresso económico e social», acrescentou.

O lançamento marca um compromisso renovado da CEDEAO e dos seus parceiros em proteger os mais vulneráveis, promover a autossuficiência e reforçar os valores comuns de solidariedade e responsabilidade coletiva em toda a África Ocidental.