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Reformas Institucionais Entre Assuntos Em Debate Na 22ª Reunião Do CAF Da CEDEAO
Le présidium à l’ouverture des travaux

Abuja,13 de novembro de 2017. O Vice-presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), senhor Edward Singhatey salientou a importância capital das reformas institucionais em que a Comunidade da África Ocidental se tem empenhado desde há vários anos.

Em discurso de boas-vindas na abertura da 22ª Reunião do Comité de Administração e Finanças (CAF) da CEDEAO, realizada segunda-feira, 13 de novembro de 2017, em Abuja, na Nigéria, recordou a aprovação pelos Chefes de Estado e de Governo de uma nova estrutura prevista para a Comissão e todas as Instituições da CEDEAO, a partir do primeiro trimestre de 2018.

“É, por conseguinte, de uma importância primordial que as questões apresentadas sejam analisadas sem paixão e que se tenha apenas em mente o futuro da Comunidade na formulação de recomendações que emergirão da presente reunião”, disse o Vice-presidente da Comissão da CEDEAO.

No que se refere à reforma institucional, o senhor Singhatey indicou que os consultores terminaram quase o seu trabalho e o ano 2018 assistiria à criação de uma nova estrutura de gestão em quase todas as Instituições da Comunidade.

As reformas por si não nos levarão ao objetivo desejado de elevar o nível de vida das nossas populações, se essas reformas não forem refletidas em programas devidamente financiados, fez reparar.

Para tal, recordou aos Estados-membros as suas obrigações estatutárias perante a CEDEAO, evocando nomeadamente o pagamento da Taxa Comunitária a efetuar.

Tal como o Presidente Singhatey, o Presidente do CAF, Embaixador Kadangha Bariki Edawé Limbiyè, do Togo, cujo país assegura atualmente a Presidência em Exercício da CEDEAO, convidou os Estados-membros a honrar os seus compromissos atinentes à Taxa Comunitária.

“Gostaria de vos lembrar que a Taxa Comunitária permanece o espinho dorsal das receitas da CEDEAO. De facto, a Taxa Comunitária contribui para cerca de 95% do total das receitas da CEDEAO”, disse sucintamente.

Concordarão comigo que há toda uma necessidade de cada Estado da Comunidade honrar os seus compromissos sem se esquecer das contribuições em atraso, acrescentou o senhor Limbiyè.

Aproveitou da oportunidade para convidar os delegados a analisar com atenção, clarividência e perspicácia os documentos que lhes seriam apresentados, para que das suas reflexões emanasse a luz necessária de que a Comunidade da África Ocidental precisaria para iluminar a senda da sua migração da CEDEAO dos Estados para a dos povos.

A 22ª Reunião do CAF será consagrada à análise de uma série de documentos, designadamente relatórios e memorandos tanto para efeitos de informação como para debate.

Daí os delegados terem de analisar, entre outras, o ponto de situação das tarefas atribuídas às Instituições da Comunidade, a situação financeira da Organização regional e o organigrama detalhado da Comissão da CEDEAO.

Serão igualmente debatidos o relatório de acompanhamento e avaliação da implementação dos programas das Instituições da Comunidade de janeiro a setembro de 2017 tanto quanto o memorando sobre a implementação do programa da CEDEAO de luta contra o extremismo violento na Nigéria, no Níger e no Mali.

Demais temas, tais como a implementação do programa de Voluntários da CEDEAO, a Validação das indemnizações a favor destes, a iniciativa de responsabilização dos jovens da África Ocidental e o projeto de orçamento consolidado das Instituições da Comunidade para o exercício de 2018, constam da ordem de trabalhos do encontro.

No tocante aos pontos inscritos na ordem de trabalhos para informação, ressalta nomeadamente o Relatório Intercalar 2017 do Controlador Financeiro das Instituições da Comunidade.

 Photos


Edward Singhatey, Vice-président de la Commission de la Cedeao
Le président du CAF, l’ambassadeur Kadangha Bariki Edawé Limbiyè, du Togo

 

Une vue des délégués des Etats membres

Des commissaires de la Commission de la Cedeao

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