Twitter Facebook Youtube
Partes interessadas pedem apoio para o Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO
Abuja, 28 de janeiro de 2019. Os Planos de Ação (PdA) do Quadro de Prevenção de Conflitos (ECPF) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foram lançados a 28 de janeiro de 2019 na sede da Comissão da CEDEAO, em Abuja, na Republica Federal da Nigéria.

 

As quinze (15) componentes desses Quadros e os mecanismos de consolidação da paz fornecem, inter alia, ferramentas para o reforço de capacidades regionais e nacionais em matéria de prevenção de conflitos violentos ou da recorrência destes na Região.

 

Na sua declaração de abertura no evento, o Comissário da Comissão da CEDEAO para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, General Francis Béhanzin, observou que o ECPF foi criado para materializar o sonho de uma Região da África Ocidental estável e segura dotada de instituições democráticas sólidas, de segurança fronteiriça resiliente e de um ambiente propício ao crescimento económico e à produtividade.

 

Ao pedir o apoio e a apropriação coletiva do Quadro, o Comissário Béhanzin afirmou que o ideal de uma Região pacífica, progressista e próspera tinha sido a principal razão do Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO quando adotou o ECPF em 2008.

 

Segundo ele, para além da Comissão da CEDEAO e dos Estados-membros, a prevenção de conflitos era da responsabilidade dos cidadãos da Comunidade, dos ativistas da sociedade civil, dos académicos, dos funcionários públicos e da comunidade internacional, inclusivamente dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Missões Diplomáticas.

 

Conforme adotado, o ECPF deve operacionalizar o Protocolo de 1999 sobre o Mecanismo de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança. O General Béhanzin sublinhou a esse respeito que o Quadro deve “servir de ponto de referência para os Estados-membros da CEDEAO no reforço da segurança humana na Região”.

 

Ao apresentar os objetivos gerais do Quadro, o Diretor de Assuntos Políticos da Comissão da CEDEAO, Dr. Remi Ajibewa, observou que o que nasceu não passava de uma plataforma sólida destinada a canalizar a cooperação dos parceiros em prol da edificação de uma África Ocidental estável, pacífica e mais próspera e a permitir ao mesmo tempo que a CEDEAO consolidasse o que tinha realizado até àquela altura em matéria de consolidação da paz.

 

 

 

A Encarregada de negócios da Embaixada da Suíça na Nigéria, Sra. Anne-Beatrice Bullinger, considerou que os novos e abrangentes Planos de ação do ECPF representavam um passo muito importante no sentido de “uma implementação coerente, coordenada, complementar e eficaz do Quadro pela CEDEAO, pelos seus Estados-membros e pela sociedade civil”.

 

O Embaixador da Dinamarca na Nigéria, Sr. Jesper Kamp, sublinhou que o governo da Dinamarca estava a apoiar os processos do ECPF, mantendo fé nos avanços da Comunidade regional como sendo uma “organização indispensável à paz, segurança e governação em toda a África Ocidental”.

 

O Embaixador Kamp disse ainda que as atividades planeadas “fornecem uma plataforma para jovens e mulheres. Só pela inclusão desses grupos poderíamos garantir que as soluções fossem sustentáveis”.

 

O discurso principal do Chefe da Delegação da União Europeia na Nigéria, Embaixador Ketil Karlsen, ressoou ao descrever o ECPF como sendo um instrumento notório de prevenção de conflitos.

 

Uma apresentação do PdA feita pelo Principal Responsável da Comissão pelo Programa de Prevenção de Conflitos, Sr. Constant Gnacadja ilustrou o Quadro como sendo uma estratégia abrangente e operacional de prevenção de conflitos e de consolidação da paz que prenuncia a esperança pela resolução oportuna de conflitos na Região.

 

Esse PdA deve impulsionar as atividades das quinze (15) componentes do ECPF: Alerta precoce, diplomacia preventiva, democracia e governação política, direitos humanos e Estado de direito, meios de comunicação, governação dos recursos naturais, iniciativas transfronteiriças e governação da segurança, mulheres, paz e segurança, habilitação dos jovens, Força de Alerta da CEDEAO, ajuda humanitária, educação para a paz (Cultura da paz), bem como o seu Mecanismo de facilitação.

 

Os processos do ECPF estão a ser apoiados pela Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional (DANIDA) e pela União Europeia (UE), entre outras.

Share on :

Twitter Facebook Google Plus Linkedin Youtube Instgram
Upcoming events

Vagas na OOAS
01 Abr 2019 - 30 Abr 2019 [WAHO/OOAS]