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CEDEAO sensibiliza partes interessadas sobre a estratégia de proteção de denunciantes

Cotonou, 22 de fevereiro de 2017  

A CEDEAO está a sensibilizar as partes interessadas na região, bem como os seus parceiros, sobre o imperativo de uma Estratégia de Protecção de Denunciantes.

Para este efeito, realizou-se em Cotonou (República do Benim), a 22 e 23 de Fevereiro de 2017, uma reunião sobre advocacia e sensibilização.

A reunião, que foi facilitada pela Comissão da CEDEAO, sensibilizou as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), os profissionais de comunicação e o pessoal operacional das Instituições Nacionais de Luta contra a Corrupção na República do Benim, sobre a Estratégia da CEDEAO de Protecção de Denunciantes e a necessidade de uma forte defesa da promulgação de uma lei autonoma sobre a proteção de denunciantes na República do Benim.

Também na reunião foi destacada a crescente consciência coletiva sobre a necessidade de manter os valores de integridade e transparência na gestão dos recursos públicos na região.

Os participantes na reunião concordaram que as partes interessadas deveriam ser encorajadas a usar a denúncia como parte de sua estratégia para promover a transparência na gestão dos recursos públicos e responsabilizar o governo na República do Benim.

Eles também enfatizaram a necessidade de promulgar e implementar efetivamente uma legislação nacional específica para criar uma proteção abrangente dos denunciantes no país, ao mesmo tempo em que instaram a Assembleia Nacional a acelerar as ações para a promulgação de uma legislação autonoma para a proteção dos denunciantes .

Outros gabinetes relevantes, como o do Procurador-Geral e agências como as forças de segurança, foram instados a adotar medidas especiais de proteção para promover a causa da denúncia.

Para tal, os participantes instaram o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Benim, em colaboração com a Social Watch, a facilitar programas conjuntos de formação sobre as forças de segurança, as OSCs e as relações dos profissionais de comunicação social na promoção da cultura de denúncia e protecção dos denunciantes na República do Benim.

O capítulo da República do Benim, da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil da CEDEAO, sobre Transparência e Responsabilidade na Governação (ECSOPTAG) foi lançado por ocasião da reunião.

Os participantes aumentaram depois de elogiarem a Comissão da CEDEAO pelo seu compromisso de promoção da boa governação e denúncia como estratégia viável para a luta contra a corrupção na República de Benim.

O Sr. Andre Sagbo, Secretário-Geral do Ministério da Justiça do Benim, líderes das OSCs, redes de combate à corrupção e agências das Nações Unidas, incluindo o Director da Comissão da CEDEAO, para os Assuntos Políticos, Dr. Remi Ajibewa, e outras importantes partes interessadas, envolvidos na promoção da integridade da governação da República do Benim, estiveram presentes na reunião.

 

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