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CEDEAO, o acnur colabora em soluções duráveis para o problema de fluxos humanos mistos

Abuja, 12 de abril de 2019. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), realizará um retiro para os Embaixadores dos Estados da CEDEAO, a fim de examinar e oferecer soluções para os problemas dos Fluxos Mistos na região.

Os participantes no retiro de dois dias que acontece nos dias 15 e 16 de abril de 2019, em Uyo, estado de Akwa Ibom, na Nigéria, também estarão lá para avaliar as principais causas e impulsionadores do fenómeno complexo de fluxos mistos, ao analisar as tendências emergentes deste fenómeno.

Os fluxos mistos referem-se a movimentos populacionais complexos que incluem refugiados, pessoas em busca de asilo, comerciantes e outros migrantes. Cenários de fluxo misto também são formados por situações itinerantes de menores desacompanhados, migrantes ambientais, pessoas contrabandeadas, vítimas de tráfico, bem como migrantes em dificuldades, entre outros.

O exame das questões fundamentais relacionadas ao assunto, bem como das condições das pessoas afetadas pelos fluxos mistos, será apresentado no retiro, ao mesmo tempo que serão levadas em consideração as preocupações de proteção prevalecentes, visando fortalecer os compromissos regionais com a livre circulação e os direitos de residência.

Em busca de soluções duradouras, será dada atenção ao repatriamento voluntário, à integração local, à situação de reinstalação dos migrantes nómadas e sazonais, dos refugiados e das pessoas traficadas, através da partilha de responsabilidades e do empenho por parte dos Estados-Membros.

O retiro também oferecerá a oportunidade de proporcionar insights sobre tendências e questões na área de migração de asilo, enquanto oferece soluções duradouras para os desafios enfrentados por refugiados, solicitantes de refúgio e outras pessoas em dificuldades.

Além disso, a Comissão da CEDEAO, através do seu Departamento de Assuntos Sociais e Género, estará reiterando seu compromisso com os princípios do Pacto Global sobre Refugiados (PGR) que visa a construção do Quadro Abrangente de Resposta aos Refugiados (CRRF), para implementar a solução para a partilha da responsabilidade, promovendo a auto-suficiência e as linhas gerais de apoio, estando ciente das pressões exercidas nos países de acolhimento, entre outros.

Iniciado pelo ACNUR em 2007, houve quatro retiros, desde o início, para os Embaixadores dos Estados da CEDEAO e durante este período, foram debatidas preocupações comuns em torno da proteção de refugiados, deslocamento forçado, apatrídia e migração.

Após a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoE) em 2001, a CEDEAO e o ACNUR têm sido parceiros para alcançar um melhor acordo no que diz respeito aos fluxos mistos.

Tirando proveito do MoE, a África Ocidental tornou-se a primeira região do mundo a adotar um plano de ação para acabar com a apatrídia através da adoção, em fevereiro de 2015, de uma Declaração sobre a erradicação da apatrídia na África Ocidental em Abidjan, Cote d’Ivoire.

Para além dos Representantes Permanentes da CEDEAO de todos os 15 estados membros, outros participantes no retiro serão os funcionários da Comissão da CEDEAO e instituições da CEDEAO, incluindo o Parlamento da CEDEAO e o Tribunal de Justiça da Comunidade, o Coordenador Residente do ACNUR, a Equipa de País das Nações Unidas (UNCT), doadores selecionados e organizações regionais da sociedade civil.

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