Lomé, a 18 de dezembro, 2018. O primeiro Vice-presidente da Universidade de Lomé, no Togo, o Professor Komlan Batawila recordou a importância do reconhecimento e das equivalências dos certificados e dos diplomas na livre circulação dos cidadãos no espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Na sua intervenção, na segunda-feira, 17 de dezembro de 2018, na capital Togolesa, na abertura da reunião de peritos e de Vice-reitores responsáveis pelas equivalências dos certificados e dos diplomas na África Ocidental, Dr. Batawila incitou os participantes a persistirem nas suas deliberações sobre alguns aspetos desse reconhecimento.

Para o representante do Ministro Togolês do Ensino Superior e Investigação, um dos aspetos diz respeito à harmonização dos critérios de reconhecimento dos certificados e diplomas.

O Dr. Batawila afirmou: “Esta harmonização permitirá que a população, estudantes, professores e investigadores tenham documentos fiáveis para garantir a sua livre circulação no espaço comunitários”

Outro aspeto, segundo o vice-presidente, está relacionado com a “garantia de qualidade” de documentos acadêmicos a serem obtidos de forma fiável. Por essa razão, exortou os participantes a estabelecerem as bases para esta harmonização que considera crucial para os Estados-membros da CEDEAO.

Tal como o Dr. Batawila, o representante do gabinete regional da África Ocidental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Dr. Abdoulaye Salifou, também insistiu nesta questão da “garantia de qualidade”, devido à crescente internacionalização da educação e da ciência.

A nível mundial, a mobilidade acadêmica e científica está em forte crescimento, e atualmente há mais de 4 milhões de estudantes que estão a estudar fora de seus países de origem, segundo o Dr. Salifou.

“De acordo com o Instituto de Estatística da UNESCO, cerca de 8 milhões de estudantes vão efetuar os seus estudos no estrangeiro até 2030” declarou.

O Dr. Safilou sublinhou que este crescimento significativo do número de estudantes móveis no ensino superior apela à criação de um quadro regional, recordando a Convenção da CEDEAO e a de 2014 de Adis Abeba (anteriormente Convenção de Arusha de 1981).

Informou os participantes da futura Convenção global que atualmente esta a ser preparada pela UNESCO com mais de 150 países, incluindo 40 países do continente africano, sobre o reconhecimento das qualificações no ensino.

Ele reiterou o compromisso da UNESCO em colaborar com a CEDEAO na luta pelo reconhecimento de qualificações e das equivalências dos diplomas no continente africano.

Por sua vez, o Secretário-geral da Associação das Universidades Africanas, o Professor Etienne Ehile acredita que a iniciativa da CEDEAO sobre as equivalências dos diplomas que se inscreve, segundo o Professor, no quadro geral de uma harmonização do ensino superior na África Ocidental, é oportuna.

“É certamente um processo a longo prazo, com restrições aqui e ali, mas ainda possível a partir do momento em que for levado a cabo sob outros propostos. É especialmente importante estarmos vigilantes e que cada um dos representantes aqui presentes concebam e aceitem a iniciativa num quadro essencialmente regional, sem procurar salvaguardar as realizações de um bloco linguístico ou da sua própria instituição” conforme observou.

Por seu lado, o Comissário da Comissão da CEDEAO com a tutela da Educação, Ciência e Cultura, o Dr. Leopoldo Amado, recordou os instrumentos jurídicos existentes no domínio do reconhecimento e das equivalências dos certificados bem como dos diplomas na África Ocidental.

Em particular, referiu-se ao Protocolo da CEDEAO sobre a educação e a formação, adotado em 2003, para promover o acesso dos cidadãos da África Ocidental a um ensino de qualidade, bem como a Convenção da CEDEAO sobre o reconhecimento e a equivalência dos certificados, cujo objetivo é promover a cooperação regional em matéria de avaliação e reconhecimento dos certificados entre os Estados-membros.

Segundo o Dr. Amado, a aplicação efetiva desta Convenção é estratégica para abordar os principais problemas da livre circulação dos bens, pessoas e mercadorias, assim como das questões de paz e segurança no espaço comunitário.

Por essa razão, convidou os participantes a examinarem minuciosamente os documentos apresentados para sua apreciação, a fim de ajudar não só as universidades oeste africanas a terem um documento de referência para o reconhecimento e/ou harmonização dos sistemas de ensino, mas também para facilitar a mobilidade dos diplomas no espaço da CEDEAO.