Abuja, 25 de maio de 2019. Peritos em prevenção de conflitos, faltos uncionários, parceiros do processo de construção da paz e partes interessadas da arquitetura de segurança regional instaram a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) a demonstrar a liderança necessária para o desenvolvimento de mecanismos sustentáveis para gerar fundos para a implementação do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO (ECPF/QPCC).
Este foi o marco da conferência de 3 dias que marcou uma década da operacionalização do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO (ECPF/QPCC), que terminou no dia 24 de maio de 2019 em Abuja, Nigéria.

Através do comunicado emitido ao final da conferência, que contém um conjunto de recomendações, os participantes encorajaram a Administração da Comissão da CEDEAO a dedicar uma percentagem do Imposto Comunitário à implementação do ECPF/QPCC, a fim de responder ao desafio de financiamento relativo à promoção paz duradoura na região.

Na mesma linha, a organização regional foi instada a fortalecer os canais de comunicação e colaboração entre a Comissão da CEDEAO, os Estados-membros, a Sociedade Civil e as partes interessadas locais, a fim de promover uma melhor relação entre os atores regionais e nacionais, incentivando o espírito de colaboração e coesão nas várias diretorias de execução do ECPF/QPCC.

Enfatizando a necessidade de alavancar reuniões regionais de Alto Nível para informar os Chefes de Estado da CEDEAO sobre a importância da implementação pró-ativa do ECPF/QPCC e outros instrumentos legais, os participantes exortaram as instituições e agências da CEDEAO a “tomarem medidas deliberadas para a integração da perspetiva de género na prevenção de conflitos desde a formulação de políticas até a fase de implementação”.

Da mesma forma, os Estados-membros da CEDEAO foram encarregados de fortalecer as boas práticas de governação e desencorajar a reversão da democracia. É importante ressaltar que os Estados-membros foram implorados a desenvolver políticas nacionais que visem o empoderamento dos jovens e incentivem seu engajamento em iniciativas de construção da paz, juntamente com a proteção dos direitos dos cidadãos.

Enquanto as Organizações da Sociedade Civil (SCOs/OSCs) na região foram instadas a serem consistentes na sua defesa e reivindicação do respeito pelos direitos humanos e boa governação nos Estados-membros, os Parceiros de Desenvolvimento foram encorajados, entre outros, a serem flexíveis na sua cooperação com a CEDEAO no financiamento de iniciativas de prevenção de conflitos.

Os participantes também concordaram que são necessários esforços multidisciplinares e multidimensionais para iniciativas de prevenção de conflitos bem-sucedidas, necessitando do fortalecimento de parcerias entre a CEDEAO, a Organização das Nações Unidas (ONU), a União Africana (UA), Comunidades Económicas Regionais (CERs) e outros órgãos internacionais.

Eles destacaram a intervenção da CEDEAO na Guiné, na Libéria e no Níger como histórias de sucesso. Mas observaram que crimes transnacionais, conflitos entre agricultores e pastores, cibercrime, pirataria, confrontos comunitários, extremismo violento, terrorismo, instabilidade política, entre outros, fazem parte das atuais ameaças à paz e à segurança na região.
Além do alto crescimento populacional, a prevalência de crianças fora da escola e a vulnerabilidade dos desempregados que foram abertamente identificadas como “algumas das ameaças mais prementes à paz e segurança”, necessitando a educação dos jovens sobre a cultura da paz e seu engajamento na construção da paz, projetos sociais e relacionados ao desenvolvimento.

Na cerimónia de encerramento da conferência, funcionários e ativistas da construção da paz merecedores também receberam prémios por suas imensas contribuições à prevenção de conflitos. O Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, liderou a lista que também incluiu o Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS), Dr. Mohammed Ibn Chambas, O General Francis Behanzin, Mahamane Toure, a Sra. Halima Ahmed, a Sra. Salamatu Suleiman, o Dr. Abdel-Fatau Musah, o Dr. Aderemi Ajibewa, Diretor de Assuntos Políticos, Dr. Cyriaque Agnekethom, Dr. Lat Gueye, Dra. Sintiki Ugbe, Sr. Pascal Holliger e Dr. Tunde Afolabi.
Antes de chegarem às suas conclusões, os participantes e membros do painel, incluindo antigos e atuais decisores da CEDEAO, examinaram as lições aprendidas das abordagens de prevenção de conflitos regionais e nacionais dos anteriores e atuais compromissos da CEDEAO em matéria de Paz e Segurança nos Estados-membros, ameaças persistentes e emergentes à segurança humana na África Ocidental e a necessidade de repensar e reorientar a prevenção de conflitos estruturais, parcerias e colaboração entre a CEDEAO e outras organizações internacionais em termos de oportunidades de prevenção de conflitos e abordagens voltadas para o futuro, entre outras.