O DIRETOR EXECUTIVO DA ARAA REFORÇA O APOIO POLÍTICO AO PRIMA JUNTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PESCAS, RECURSOS ANIMAIS E SOBERANIA ALIMENTAR DO TOGO

Recebido em audiência a 28 de julho de 2026 pelo Diretor de Gabinete, Sr. Konlani Djondiègue, em representação do Ministro da Agricultura, Pescas, Recursos Animais e Soberania Alimentar do Togo, o Diretor Executivo da Agência Regional para a Agricultura e a Alimentação (ARAA), o Sr. Konlani Kanfitin apresentou os principais resultados do Programa Regional de Integração dos Mercados Agrícolas (PRIMA), coordenado pela CEDEAO e implementado no Togo e no Benim.

As conversações visavam não só informar o Ministro sobre os resultados obtidos, mas também reforçar a visibilidade política da dimensão regional do PRIMA, a fim de facilitar o comércio entre o Benim e o Togo.

A missão da ARAA, que consiste em assegurar a implementação técnica dos programas e planos de investimento regionais no âmbito da Política Agrícola Regional (ECOWAP), foi relembrada pelo Diretor Executivo. Até à data, a ARAA coordena 18 projetos e programas de grande envergadura, entre os quais o Programa Regional de Integração dos Mercados Agrícolas, que visa estimular o comércio agrícola regional para criar emprego para as mulheres e os jovens e aumentar os rendimentos, melhorando simultaneamente a segurança alimentar e a nutrição das pessoas vulneráveis.

Através da coordenação regional do PRIMA, a CEDEAO assegura, em apoio ao Benim e ao Togo, a coerência das abordagens nacionais, fornecendo informações e dados técnicos concretos sobre o funcionamento dos mercados e a sua integração nos corredores comerciais sub-regionais que abrangem as zonas transfronteiriças entre os dois países.

Após quase dois anos de implementação, os resultados significativos da vertente regional liderada pela ARAA incluem, entre outros, a realização de um estudo de base sobre os circuitos de comercialização e as barreiras comerciais entre o Benim e o Togo, cinco documentos harmonizados, bem como duas aplicações digitais para o acompanhamento e gestão dos fluxos comerciais transfronteiriços e dos obstáculos ao comércio. Foi elaborado, a nível regional, um boletim técnico sobre o comércio regional, relativo ao acompanhamento dos fluxos transfronteiriços e dos obstáculos. O diálogo é agora direto e reforçado entre os intervenientes estatais e não estatais, através da organização de 10 fóruns de concertação sobre os corredores.

Durante esta audiência, ambas as partes abordaram a questão da retrocessão de fundos à ARAA por parte do Togo. Para o efeito, foram identificadas vias para dar início ao processo de devolução.

O Diretor de Gabinete elogiou os esforços envidados pela ARAA para a implementação contínua do PRIMA e, sobretudo, o apoio constante prestado ao Togo.

A delegação do Togo comprometeuse, em conjunto com todos os outros intervenientes nacionais envolvidos nas questões do comércio transfronteiriço, a empenhar-se na facilitação do comércio intra-regional no âmbito das importações e exportações de produtos agrícolas.

Para a CEDEAO, estas trocas foram úteis para chegar a acordo sobre as orientações estratégicas que permitam eliminar os obstáculos estruturais ao comércio regional, mas também para preparar a realização da primeira sessão do Comité Regional de Orientação do PRIMA, que contará com a participação dos ministros da Agricultura e do Comércio do Benim e do Togo.