A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) destacou para Cabo Verde uma Missão de Observação Eleitoral de Longo Prazo (MOELP), no âmbito da eleição presidencial prevista para 15 de novembro de 2026.

O Presidente da Comissão da CEDEAO, S. Ex.ª o General Birame DIOP, autorizou o destacamento da MOELP em conformidade com as disposições dos instrumentos da CEDEAO. Este quadro jurídico compreende o Tratado Revisto de 1993, o Mecanismo de 1999 relativo à Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança, o Protocolo Adicional de 2001 sobre Democracia e Boa Governação, bem como a alínea c) do artigo 53.º do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO, adotado em 2008.

Assim, vinte (20) peritos provenientes dos Estados-membros da CEDEAO permanecerão no país de 3 a 19 de novembro de 2026. Durante este período, serão destacados para todas as ilhas de Cabo Verde. Estes peritos dispõem de competências diversificadas em domínios como o direito constitucional, os assuntos políticos, a diplomacia, a comunicação social, as operações eleitorais, a prevenção de conflitos, o género e a inclusão, bem como as questões de segurança.

Os observadores da missão de longo prazo acompanharão todas as etapas fundamentais do processo eleitoral, antes, durante e após o escrutínio. As suas análises servirão de mecanismos de alerta precoce e de resposta rápida, de modo a contribuir para a prevenção e a gestão de qualquer conflito suscetível de estar relacionado com as eleições. Os observadores fornecerão análises em tempo real, formularão recomendações concretas e contribuirão para instaurar um clima de transparência e de confiança, propício a uma forte participação dos cidadãos.

A fim de garantir uma coordenação eficaz da MOELP no período que antecede o destacamento da Missão de Observação Eleitoral de Curto Prazo, que será composta por sessenta observadores, a CEDEAO instalará uma sala de situação encarregada de acompanhar a evolução dos acontecimentos a nível nacional e de publicar atualizações diárias, para apreciação das autoridades da Comissão da CEDEAO.

Através do destacamento da MOELP, a CEDEAO reafirma o seu compromisso de apoiar Cabo Verde na organização de uma eleição presidencial credível, transparente e pacífica, bem como a sua determinação constante em promover a democracia, a boa governação, a paz e a estabilidade na região.