Comité técnico de gestão de normas da CEDEAO analisa novas normas regionais sobre alimentos fortificados

A capital cabo-verdiana, Praia, acolheu nos dias 28 e 29 de julho de 2025 uma sessão decisiva do Comité Técnico de Gestão de Normas (TMC) da CEDEAO. O objectivo foi examinar e validar as normas regionais revistas relativas aos alimentos fortificados, nomeadamente o sal iodado, os óleos vegetais enriquecidos e a farinha de trigo enriquecida. Esta iniciativa, apoiada pelo UNICEF, inscreve-se no combate à malnutrição persistente na África Ocidental.

A sessão técnica enquadra-se na implementação da Política Industrial Comum da África Ocidental (PICAO) e do Modelo de Harmonização de Normas (ECOSHAM). A ambição é clara: reforçar o quadro normativo regional em matéria de segurança nutricional, adoptando normas actualizadas, alinhadas com os padrões internacionais e que respondam às prioridades de saúde pública dos Estados-membros.

Paralelamente aos trabalhos sobre as normas alimentares, o Comité validou igualmente a nova composição das mesas dos comités técnicos sectoriais THC2 (produtos alimentares), THC4 (edifícios e materiais de construção), THC8 (têxteis e vestuário) e THC9 (tecnologias de informação e comunicação), tendo em conta a retirada de alguns países da Aliança dos Estados do Sahel (AES).

No seu discurso de abertura, o Sr. Lassané Kaboré, Director da Indústria da CEDEAO, sublinhou o impacto estratégico destas normas harmonizadas: garantir produtos seguros aos consumidores e, simultaneamente, estimular a competitividade das indústrias locais. Anunciou ainda o lançamento iminente de um processo de elaboração de normas para alimentos complementares destinados a lactentes e crianças pequenas, em parceria com o UNICEF.

Por seu turno, o Sr. Siméon Nanama, Conselheiro Regional de Nutrição do UNICEF para a África Ocidental e Central, recordou a urgência de agir face à malnutrição, verdadeiro entrave ao desenvolvimento. Destacou a fortificação em larga escala como uma solução sustentável, saudando o exemplar espírito de parceria entre o UNICEF e a CEDEAO, e reafirmando o compromisso da organização em apoiar a definição de normas nutricionais, sobretudo para crianças pequenas.

A Sra. Ana Paula Spencer, Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), por sua vez, saudou o papel de liderança da CEDEAO na construção de uma infraestrutura regional de qualidade — um instrumento essencial para um comércio mais justo e seguro.

Esta sessão do TMC marca uma nova etapa na dinâmica regional em prol da garantia de alimentos seguros, fortificados e acessíveis para todos, perante os desafios crescentes da malnutrição e da insegurança alimentar na África Ocidental.