A Comissão da CEDEAO e o Banco Mundial, através do programa Identificação Única para a Integração e Inclusão Regional da África Ocidental (WURI), organizaram um workshop regional de validação de 24 a 27 de junho de 2025, em Acra, no Gana. O workshop reuniu agências de Identificação Essencial (fID) e prestadores de serviços funcionais dos países participantes no WURI (Benin, Burkina Faso, Côte d’Ivoire, Níger e Togo), bem como representantes dos Estados-Membros da CEDEAO, para rever e validar dois documentos estratégicos: a Estratégia de Avaliação, Envolvimento e Gestão das Partes Interessadas e a Estratégia de Interoperabilidade dos Sistemas de Identificação Essencial e Reconhecimento Mútuo de Identidade.

A estratégia das partes interessadas visa identificar um grande número de intervenientes nos ecossistemas de identificação fundamental e funcional dos países, enquanto a estratégia de interoperabilidade visa auxiliar os países a tomarem decisões informadas para a formulação, harmonização e adoção de uma posição comum sobre a interoperabilidade dos sistemas de identificação fiduciária e o reconhecimento mútuo de credenciais de identificação fiduciária. Esta última visa também orientar os países participantes no WURI (Benin, Burkina Faso, Côte d’Ivoire, Níger e Togo) na implementação de ações concretas para garantir o sucesso do programa.

No seu discurso de abertura, o Ministro do Interior do Gana, o Honorável Mubarak MOHAMMED-MUNTAKA, enfatizou a importância fundamental da identidade, não só como reconhecimento legal, mas também como um direito humano básico e um factor de acesso a serviços, protecção social, segurança, inclusão económica e integração regional. Saudou a iniciativa da WURI, considerando-a uma oportunidade crucial para garantir que “todos são importantes”. “A WURI personifica a nossa aspiração colectiva por uma África Ocidental mais inclusiva e conectada, onde todos sejam importantes”, afirmou.

Senhor Emil Tesliuc, Economista Sénior e Especialista em Proteção Social/Líder da Equipa Regional do Programa WURI no Banco Mundialinstou todos os participantes a refletirem sobre a importância do programa de desenvolvimento da WURI, que visa atingir a meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –“fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento”– até 2030, eo seu potencial transformador na região da África Ocidental, criando um sistema de identificação transparente e interoperável que servirá como ferramenta para a inclusão, integração regional e desenvolvimento, ao mesmo tempo que atenua os efeitos negativos da utilização de múltiplos identificadores funcionais de utilização única para a prestação de serviços – cujo efeito é desproporcionalmente suportado pela população pobre e marginalizada.

O Presidente do Comité de Coordenação e Coordenador do Projecto WURI do Níger, Sr. Abdourazakhe ABANI, por sua vez, enfatizou a importância de preservar os princípios de integração que são essenciais e indispensáveis à sobrevivência das nações africanas e instou todos a participarem activamente no workshop porque isso contribui para pôr em prática instrumentos que permitirão a milhões de cidadãos que vivem no nosso espaço comum aceder a serviços básicos oferecidos por prestadores públicos e privados em cada país e a nível transfronteiriço.

Falando em nome de Sua Excelência a Sra. Massandjé TOURÉ-LITSE, Comissário da CEDEAO para os Assuntos Económicos e Agricultura, o Sr. Albert SIAW-BOATENG, Diretor de Livre Circulação de Pessoas e Migração, afirmou:“As estratégias foram desenvolvidas de forma a que as conquistas dos países da WURI não sejam comprometidas e sejam concretizadas numa altura em que os países da região estão a digitalizar os seus sistemas de identificação para melhorar a prestação de serviços, a livre circulação de pessoas e a integração regional. Expressou ainda a esperança de que as estratégias sejam utilizadas de forma a que o programa WURI seja benéfico para todos: cidadãos, governos e empresas.

As estratégias foram desenvolvidas em colaboração e coordenação com as principais agências de identificação da região, principalmente o Burkina Faso e o Níger.e deve orientar os esforços de transformação digital a longo prazo na área da identidade e da prestação de serviços.O workshop foi marcado por estimulantes deliberações que resultaram em recomendações concretas, incluindo a de que a região avance na sua agenda de digitalização, especialmente para que os seus benefícios superem os riscos, eOs países participantes na CEDEAO e na WURI devem adotar uma abordagem faseada para a implementação da interoperabilidade devido aos diferentes níveis de desenvolvimento dos sistemas de IF dos países e à maturidade dos seus ecossistemas de economia digital.