A CEDEAO e os seus parceiros reforçam a ação regional para a proteção das crianças na África ocidental

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), através da sua Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais (DHSA), promoveu, de 20 a 24 de outubro de 2025, em Dacar, República do Senegal, dois encontros de alto nível destinados a reforçar a ação coletiva para a proteção das crianças na África Ocidental.

As sessões reuniram diretores responsáveis pela proteção infantil dos Estados-Membros da CEDEAO, agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de reforçar a cooperação regional e acelerar a implementação dos compromissos regionais em matéria de proteção da criança.

O primeiro encontro analisou os progressos alcançados na implementação do Quadro Estratégico da CEDEAO, adotado em 2017.

O segundo encontro, realizado com o Grupo Regional de Proteção da Criança (GRPE), resultou na validação do Plano Operacional Conjunto CEDEAO–GRPE para 2026, que orientará a programação coordenada de proteção infantil em toda a região.

Em nome da Comissão da CEDEAO, o Sr. Olatunde Olayemi reafirmou que a proteção da criança continua a ser uma prioridade estratégica e política para a Organização. Destacou ainda a Política da Criança da CEDEAO (2019–2030), os Planos de Ação Regionais sobre o Trabalho Infantil e o Tráfico de Crianças, bem como a implementação do Sistema de Gestão da Informação sobre os Direitos da Criança da CEDEAO (ECRIMS), como instrumentos essenciais para reforçar a formulação de políticas baseadas em dados e a responsabilização institucional.

Os representantes dos Estados-Membros e organizações parceiras, incluindo a UNICEF, a ENDA Jeunesse Action, a OIM, a Plan International, a SSI-WA, a Terre des Hommes e as Aldeias SOS, elogiaram a CEDEAO pela manutenção de uma plataforma regional de coordenação e ação conjunta, mas alertaram para riscos persistentes como a insegurança, o deslocamento forçado, as práticas nocivas e as pressões económicas que continuam a afetar as crianças na região.

Os Estados-Membros e parceiros acordaram em ações prioritárias, nomeadamente o aumento das dotações orçamentais nacionais destinadas à proteção infantil; a harmonização dos relatórios através do ECRIMS; o reforço da participação e inclusão das crianças; a apropriação nacional dos instrumentos regionais de proteção da criança; o reforço da cooperação transfronteiriça; e a implementação coordenada do Plano Operacional Conjunto CEDEAO–GRPE (2026).

Os encontros concluíram com um apelo à vontade política sustentada, à mobilização de recursos e ao reforço da colaboração entre governos, sociedade civil e parceiros internacionais, a fim de garantir que toda a criança na África Ocidental cresça segura, protegida e com oportunidades para prosperar.